AS QUESTÕES DAS TERRAS INDIGENAS

A QUESTÃO DAS TERRAS ÍNDIGENAS BRASILEIRAS ALENCAR, Felipe Vilhalba1; SOUZA Tânia Rejane2 1Acadêmico do Curso de Direito (UNIGRAN) 2Docente do Curso de Direito (UNIGRAN)

Resumo

Introdução: O Direito regula a situação jurídica dos índios, e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, a comunhão nacional. Diante disso, criou-se o estatuto do Índio, lei N 6001/73, que vai regular a questão indígena, assim como seus direitos. No entanto, os indígenas não respeitam os trâmites legais para a apropriação e legalização na a posse de terras. Com isso,tem gerado grandes conflitos, e que alguns casos já se terminaram em morte, sem contar os problemaseconômicos decorrentes desse acontecimento. Objetivo: Demonstrar o problema que vem acontecendo, e suas respectivas consequências no quadro social, bem como a relevância da apropriação de terras de forma ilegal pelos indígenas. Métodos: Para o presente trabalho realizou-se pesquisa bibliográfica. Resultados e Discussão: As demarcações chegam a 10 milhões de hectares, e serão retiradas de seus proprietários, já que essas terras fizeram parte da colonização indígena. A agricultura brasileira seria sem duvidas a mais afetada, os custos dos alimentos e a inflação iriam crescer, enquanto a produção de alimentos diminuiria. E com isso os dados apontam que a produção de soja cairia em 60%, a de milho em 70%, arroz em 53% e feijão em 50%. Como podemos observar que se essas terras sejam retiradas das mãos dos latifundiários, não só a agricultura, mas todas as economias brasileiras entrariam em decadência, pois terras que poderiam continuar produzindo alimentos, gerando empregos e fazendo girar o dinheiro diante de uma sociedade que a agricultura é a base maior do PIB (produto interno bruto). Os índios dizem que a terra é deles porque eles nasceram nela, por outro lado, fazendeiros dizem que a terra é deles porque eles pagaram