SAUDE INDIGENA NO BRASIL

Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico. http://www.ghente.org 21
PAINEL I
Particularidades genéticas das populações amazônicas e suas possíveis implicações Coordenação de Mesa: Wim Degrave.
Saúde Indígena no Brasil
Mário R. Castellani
Abordarei um pouco do que estamos fazendo e como estamos articulando ou tentando articular uma Política de Atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil e a questão das pesquisas com essas populações principalmente na área de saúde. Óbvio que procurando inserir também esta temática relacionada aos genomas, à diversidade das populações e suas diversidades biológicas.
Enfim, tudo aquilo que diz respeito a essa imensa população que nós poderíamos chamar de fundadores da nação brasileira. Nada melhor do que falar aqui no Pará para vocês que convivem com essas populações indígenas da Amazônia e que, eu acredito, devem ser as pessoas capazes de defender esses povos tão agredidos no seu cotidiano.
Eu fiquei em dúvida sobre a temática a ser abordada, mas imaginei que nós estávamos tratando de questões mais jurídicas por causa do objeto que está sendo discutido aqui, então procurei iniciar uma abordagem dos aspectos legais para depois tratar da questão da saúde indígena e depois falar um pouco de como estamos tentando organizar as pesquisas. Queria também apontar que estamos trabalhando com a Funai, de forma bastante estreita procurando ampliar a atenção à saúde das populações indígenas.
Nosso trabalho se dá na Assessoria de Estudos e Pesquisas do DESAI. A FUNASA é a instituição hoje responsável pela saúde dos povos indígenas, já que a saúde dessas populações é de responsabilidade do Governo Federal.
A Carta Magna trata do direito à saúde nos artigos 196 até o 200. Destaquei alguns temas desses artigos que são bastante importantes, como a questão da saúde como um direito de todos e um dever do Estado, cuja execução deve ser feita diretamente pelo Poder