TRANSEXUAL

INTRODUÇÃO

O presente trabalho inicia-se abordando os conceitos de sexo, gênero e sexualidade, assim como os conflitos que existem entre estas distinções.
Conceitua-se aqui o que vem a ser pessoa física e a sua personalidade tanto para o direito quanto para a psicologia.
Trataremos da diversidade sexual e suas nomenclaturas, onde faz-se necessário esclarecer as diferenças para que o preconceito seja colocado de lado.
Podemos visualizar as diferenças entre homossexualidade, bissexualidade, transgêneras, travetsimo, hemafroditismo e por fim a transexualidade.
Trataremos da natureza jurídica da adequação de sexo à identidade de gênero, em que a pessoa tem o direito de ser conhecido como psicologicamente se vê.
Este trabalho vem a ter uma visão social do transexual no Brasil e os princípios constitucionais que embasam o direito do mesmo em ser reconhecido pelo sexo que psicologicamente aceita como sua condição.
O prenome do transexual tendo em vista o seu uso com autorização judicial e também antes do reconhecimento judicial, assim como as diversas normas que já estão sendo utilizadas em diversos estados para que o nome social seja utilizado em cadastro, fichas e prontuários.
O trabalho ainda trata da legislação comparada entre diversos países à respeito da alteração do nome do transexual,.
Por fim abordaremos a questão do casamento e sua implicações relacionadas ao erro essencial.

“Precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo? Com uma constância que beira a teimosia, as sociedades do Ocidente moderno responderam afirmativamente a essa pergunta”.
Michel Foucault, 2004.

1- Sexo, Gênero e Sexualidade

Sexo, gênero e sexualidade são conceitos que envolvem amplas discussões, admitindo significados distintos e diversos, até mesmo no ponto de vista semântico. Nos dicionários da língua portuguesa podemos identificar pelo menos quatro significados para a palavra sexo, e podemos utilizar conforme Ferreira classificou:
Sexo no sentido