Artigo Noção de Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

SUMÁRIO

Introdução ………………………………………………………………………............
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1. Dados Históricos...........................................................................................................
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2. Noção de Princípio do Contraditório e Ampla Defesa Analisado sob a Luz da Modernidade ....................................................................................................................

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3. Relação Intrínseca do Trinômio Informação Reação-Diálogo Existente no Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.....................................................................................

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4. Embasamento Legal, a Quem se Dirige e Principal Diferença do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa em Relação aos demais Princípios Constitucionais...

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5. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e os Processos Administrativos.........
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6. Idéias Principais...........................................................................................................
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7. Conclusão.....................................................................................................................
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Referências Bibliográficas...............................................................................................
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INTRODUÇÃO

Por meio de estudos e muito esforço dos operadores do Direito, foram feitos levantamentos relevantes para o Direito de forma geral, com a finalidade de reformular a prestação jurisdicional. A cooperação das partes no processo é uma dessas questões. Para ser possível escolher-se a norma jurídica aplicável mais adequada ao caso concreto, para que a interpretação da “mens legis” seja a mais plausível, deve haver um trabalho conjunto entre as partes e o julgador, no sentido de se atingir uma maior efetividade do direito, para que o direito de defesa e a tutela de outros valores sejam garantidos, como por exemplo, a concentração e a celeridade do processo.
A isenção do Juiz