Arcabouço teórico do Brasil

Capítulo 4
Arcabouço Teórico e Estrutura
Conceitual no Brasil

Objetivos
• Como se deu a inclusão do termo Princípios
Contábeis no Brasil
• A existência de duas estruturas conceituais
• Os Princípios Fundamentais de Contabilidade do CFC (atualmente “Princípios contábeis”)
• O papel do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis

Introdução
• Contabilidade brasileira tradicionalmente vinculada à legislação tributária, à legislação societária e as normas editadas por organismos governamentais
• Fraca atuação dos órgãos de classe/institutos voltados à profissão contábil
• Ensino da contabilidade legalista

Inclusão dos
“Princípios Contábeis”

Objetivo 1: Como se deu a inclusão do termo Princípios
Contábeis no Brasil

• Resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 Bacen = divulgada a expressão princípios contábeis sem definir o que e quais eram os princípios
• Resolução CFC 530/81 definiu os princípios fundamentais de contabilidade
• Resolução CFC 750/93 definiu sete princípios
• Entretanto, as Normas Brasileiras de Contabilidade do CFC e pronunciamentos do Ibracon não têm força legal – Os profissionais podem ser punidos pelo CFC, mas não as empresas

Estruturas Conceituais

Objetivo 2: Estruturas
Conceituais

• Fatores que favoreceram o arcabouço teórico da Contabilidade no Brasil nas décadas de
1960 e 1970:
– Influência norte-americana nos ensino de graduação – Lei 6.404/76
– Criação da CVM

Estruturas Conceituais

Objetivo 2: Estruturas
Conceituais

• Fatores que retardaram o arcabouço teórico:
– Ênfase ao ensino do método das partidas dobradas, deixando de lado os princípios contábeis – Ensino focado no como fazer e não como pensar a
Contabilidade
– Inclusão tardia da disciplina de Teoria da
Contabilidade
– Pouca valorização profissional dos princípios
– Poucos cursos de pós-graduação

Estruturas Conceituais
• Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade
– Professores da USP
– Aprovado pelo Ibracon