Aquisição, Conservação, Defesa e Extinção dos Direitos

Aquisição, conservação, modificação e extinção dos Direitos
Carlos Roberto Gonçalves
Direito Civil – Parte Geral
Aquisição dos Direitos
A aquisição de direito é um ato de adquirir um patrimônio passando-se titular (dono), pode ser originária, ou seja, ocupação de coisa sem dono onde não há vinculo nenhum entre as partes, e o proprietário adquire propriedade plena sem nenhum ônus (exemplo: acessão, usucapião e ocupação), ou pode ser Derivada, neste caso haverá um vínculo entre as partes, transferindo o bem para outro titular que adquire com todas as qualidades e defeitos do título anterior, visto que não poderá transferir mais direitos do que se tem. Neste caso o bem é transmitido com todos vícios e ônus reais (exemplo: contrato registrado para imóveis, contrato com tradição para móveis). A aquisição pode ser ainda Gratuita, “quando só o adquirente recebe vantagem, como no caso de sucessão hereditária (quando ocorre a morte do dono, e o(s) herdeiro(s) passa a ser o novo titular)”; ou Onerosa “aquela no qual se exige do adquirente uma contraprestação, possibilitando a ambos benefícios (como ocorre na compra e venda, e na locação). Além desses aspectos, a aquisição também pode ter duas extensões; A título singular que ocorre no tocante a bens determinados, ou seja, na compra e venda onde ocorre interação entre os “inter vivos” ou no legatário na sucessão “causa mortis” (Herança). A título Universal Quando o adquirente transmite todo o direito a seu antecessor, como na herança, mas de forma contrária. No código civil de 1916 Art. 74 dispunha que na aquisição de direitos se observarão as seguintes regras:
I – Adquirem-se os direitos mediante ato do adquirente ou por intermédio de outrem; “Este artigo foi considerado impreciso, pois existem direitos que podem ser adquiridos sem a participação de qualquer pessoa como: aluvião (ocorre de maneira imprópria, quando há um aumento de terreno provocados pelo recuo do rio, e de maneira própria quando há acréscimo por