apostila de tgp

A Dinâmica Social

Verifica-se no Estado Constituído a existência do fenômeno normativo, que tem por objetivo ditar diretrizes no campo da conduta humana. Vamos ficar restritos a conduta humana devido ser o homem envolvido em todas as relações do direito, sejam elas relações; familiares, empresariais, econômicas, organizacionais, políticas, religiosas, jurídicas e etc., lá está o homem se expressando de forma racional e até irracional quando a circunstância do convívio o expõe a revogar seus valores naturais mais sublimes momentaneamente. A sociedade se tornou dinâmica, isso é fato. O Estado, consciente deste preceito ou conceito de dinamismo e fundamentado no propósito do bem comum é empurrado a ingressar nessa dinâmica social e interferir com adequações normativas urgentes. Apresentar respostas, ser dinâmico e corresponder diante dos anseios são papeis do Estado. Diante do imediatismo do Estado no propósito de ser dinâmico é facultado na maioria das vezes ao cidadão não se abster de certos atos prejudiciais ao bem comum em detrimento a realização de outros a esse mesmo bem, surgindo aí à delinqüência e a litigiosidade. Vamos então partir do princípio da ficha limpa, que parece não ser o objetivo da lei e sim a ficha suja, ser ou não ser? Eis a questão. Ao que parece, até que se prove o contrário à ficha pode ser limpa ou suja. Neste ínterim parece existir um espaço muito útil a caber muitos questionamentos. Recorrendo ao peso da lei, que deva se cumprir sem discutir é imperativo que a criação da lei parte da discussão, mas abrir enormes precedentes e até cuidar para que eles existam dentro da lei, com o objetivo de continuar a discussão e até conceder privilégios nos remete ao sentido de que a lei seja por editada por conveniência. Vamos deixar de lado o quesito privilégios e vamos dar ênfase a fato da discussão da lei na sua aplicação prática; se aplica ou não se aplica? É o momento ou temos que esperar mais? A ficha é limpa, turva, tem uma pequena