Apostila tgp

PLANO DE AULA

TEORIA GERAL DO PROCESSO

JURISDIÇÃO
AÇÃO
PROCESSO
ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO
COMPETÊNCIA
SUJEITOS DO PROCESSO

Bibliografia Básica:

1- CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro

2- CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência – Editora Saraiva

3- GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel e CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. Ed. Malheiros. São Paulo

4- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol.I. Ed. Forense. Rio de Janeiro

5- WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Ciivil – Vol. I – Editora Revista dos Tribunais

Bibliografia complementar

6- MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil – vol. I . Ed. Atlas. São Paulo

7- PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo - Ed. Lúmen Júris, Rio de Janeiro – 2008.

8- RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil – Editora Revista dos Tribunais.

9- SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1º Volume. Ed. Saraiva. São Paulo

10- SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. Vol I. Ed. Saraiva. São Paulo

11- DINAMARCO, Candido Rangel. Curso de Direito Processual Civil.

12- GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 1º volume. Ed. Saraiva. São Paulo

Jurisdição.

O Surgimento da Jurisdição

Nas fases primitivas da civilização ocidental, inexistia um Estado forte e soberano, que pudesse impor ao indivíduo o respeito às regras de convívio em sociedade, até porque, sequer existiam leis. Assim, naquela época, quem achasse que tinha um direito que outro impedia de ser realizado, haveria de, com suas próprias forças, tratar de conseguir satisfazer sua pretensão. Esse regime chamava-se