APONTAMENTOS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E TERCEIROS

FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO
FECJAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 – PROF. JULIO.
APONTAMENTOS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E TERCEIROS

TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS:

- CÓDIGO CIVIL
- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
- SÚMULAS 195 e 375 do STJ

OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS:

ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Vol.5: execução. 5.ed. Salvador: Podium, 2012.
DINAMARCO, Cândido R. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. 4. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 1. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DONIZETTI, Elpídio. Processo de Execução. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 3. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FUX, Luiz. O Novo Processo de Execução: o cumprimento de sentença e a execução extrajudicial. 1.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. Vol. 3: Execução. 5.e.d São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NEGRÃO, Theotonio et al. Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor. 43.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
_______. Código Civil e Legislação Civil em vigor. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 13.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol 1: Introdução ao Direito Civil. Teoria Geral do Direito Civil. 22.ed. Atualizadora: Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2008
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol 2: processo de execução e cumprimento da sentença; processo cautelar e tutela de urgência. 46.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.