apontamentos bioetica - esboço

Cap. 1 - Morte e seu tempo: distanasia, eutanasia, ortotanasia
2.1 Distanâsia
2.2 Eutanásia
2.3 Ortotanásia
2.4 Autonomia e a Morte
- Diretivas antecipadas

Ortotanasia, não emprega tratamento obstinados que aumenta o tempo de vida do paciente com sofrimento. Lei em Portugal.
CF já garante o direito do cidadão em abreviar a vida em caso de doenças graves, tudo para garantir a dignidade da pessoa humana. Dignidade ao fim da vida. No direito à vida está incluído o direito a dar destino digno ao fim da vida?
Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, casos em que paciente não tenha mais chances de sobreviver a decisão correta é desligar os aparelhos para aliviar o sofrimento do paciente e dos parentes.
Direito à vida também diz respeito à autonomia do indivíduo.
Ortotanásia e Eutanásia.
O -> dignidade da pessoa humana. Vedação da tortura. Morte certa. Morte em hora boa, ao seu tempo, médico com o paciente decide sobre o tratamento terapêutico mais adequado.
E -> crime. Terceira pessoa auxilia o paciente a abreviar a vida. Ação de terceiro.
Suspender o meios terapêuticos e desnecessários.
Vida é um direito natural e deve ser visto com muito valor.
Paciente em estado terminal, não consegue se expressar de forma clara e decidida, instinto de conservação já está comprometido.
Art 5, CF, inviolabilidade da vida, não há previsão legal que autorize a morte.
“Suicídio institucionalizado” – devem ser ponderados os princípios caso a caso.
É Constitucional por que garante o direito de vida digna.
Resolução é norma administrativa. Resolução regula ortotanásia.
Não confundir paciente com indivíduo. O indivíduo é aquela pessoa maior e plenamente capaz que toma a decisão de realizar a Declaração Antecipada de Vontade; ao passo que o paciente é o indivíduo já com o diagnóstico de terminalidade, nessa situação a Declaração de Vontade sofre abalos tendo em vista o estado de espírito atual do paciente.
Testamento vital é uma expressão infeliz tendo em vista que o