Aplicação do Direito e Processo de Aplicação do Direito

Aplicação do Direito e Processo de Aplicação do Direito

O direito pode manifestar-se de várias formas, com a participação do estado ou não. Isso pois a maioria das pessoas obedece as normas sem necessidade de medidas especiais. Há uma grande importância da educação que é dada às pessoas para que isso seja de fato real. Uma pessoa que não teve instrução tem mais chance de transgredir uma norma do que outra que sempre foi ensinada do que é certo e errado. No caso do descumprimento dessa norma, o estado deve agir por um de seus múltiplos órgãos para normalizar a situação. Mas o fato é que em ambos casos, com ou sem ação do estado houve a manifestação do direito. É importante saber que existe um ponto culminante, onde todos percebem que está sendo exercida a concretização do direito: a decisão judicial, sentença, acórdão. É por meio disso que se declara direito aplicável ao caso concreto. Também existe o processo executório que permite ao Estado aplicar a coerção. Todo processo para se chegar à decisão judicial faz parte da aplicação do Direito, que deve ser feito por profissionais da área que estão habilitados intelectualmente a esta atividade de procedimentos mentais e raciocínios jurídicos. Porém leigos podem fazê-lo de forma empírica e inconscientemente.
Na base da cada sentença, de cada acórdão, seja a mais simples ou a mais complexa, há sempre um alicerce, uma retaguarda de conhecimentos, sem os quais o ponto culminante seria impossível.
Tanto mais simples quão justa será a decisão quanto maior for o conhecimento. É importante que se afirme que não é somente o Jurídico. É de extrema importância que os operadores do direito saibam, também, as ciências auxiliares, como: Política, história, filosofia, ética e entre outras.
Para ser um eficaz operador do direito deve-se se dispor a conhecer a sociedade, sejam suas virtudes ou seus defeitos. Até por que, o acadêmico que fica ligado apenas as novidades da biblioteca, talvez, não será um eficaz aplicador