apelação

APELAÇÃO – ARTIGOS 513 A 521 CPC.

1 – NOÇÕES GERAIS.
2 – OBJETO: SENTENÇA – VIDE ARTS. 513 E 162, § 1° CPC.
QUALQUER TIPO DE PROCESSO: COGNIÇÃO EXECUÇÃO CAUTELAR
QUALQUER TIPO DE RITO (PROCEDIMENTO): COMUM: ORDINÁRIO SUMÁRIO ESPECIAL
QUALQUER TIPO DE JURISDIÇÃO: VOLUNTÁRIA CONTENCIOSA
3 – LEGITIMIDADE: REMESSA OFICIAL – ART. 475 PARTE SUCUMBENTE
ART. 499, §§ TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO: COMO PARTE COMO FISCAL DA LEI
4 – O QUE SE DENUNCIA: ERROS DE JUÍZO – IN JUDICANDO (REFORMA)
ERROS DE PROCEDIMENTO – IN PROCEDENDO (ANULAÇÃO)
5 – INTERPOSIÇÃO: PRAZO – 15 DIAS (ART. 508 CPC) – 10 DIAS (ART. 198, II, ECA) DIRIGIDA AO ÓRGÃO PROLATOR (ART. 514 – CAPUT) PETIÇÃO ESCRITA – INTERPOSIÇÃO + RAZÕES
6 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTS. 267, I, C/C 296 – 285A § 1º (CPC) ART. 198, VII, ECA.
7 – CONTEÚDO – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (ART. 514, I, CPC) FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO (ART. 514, II, CPC) PEDIDO DE NOVA DECISÃO (ART. 514, III, CPC)
8 – EFEITOS: OBSTAR O TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 467, CPC) SUSPENSIVO (ARTS. 520 E 1.184 CPC – ART. 14 – LEI 7.347/85 – ART. 198, VI, ECA).
9 – PROCEDIMENTO 1º GRAU – PAGAMENTO DO PREPARO (ART. 511 CPC) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (RETRATAÇÃO) DECLARAÇÃO DOS EFEITOS (ART. 518, CPC) CONTRARIEDADE (ART. 518, CPC) REMESSA AO TRIBUNAL.
10 – PROCESSAMENTO 2º GRAU – REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO (ARTS. 547 E 548, CPC) - CONCLUSÃO RELATOR (ART. 549). - CONCLUSÃO REVISOR (ART. 551). - VOGAL (ART. 555). - SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 554 – 565) - ORDEM DE JULGAMENTO (ART. 560) - PUBLICAÇÃO E REDAÇÃO ACÓRDÃO (ART. 556).
11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
TEORIA DA CAUSA MADURA (ART. ART. 515, § 3º CPC).
INADIMISIBILIDADE – ART. 518, § 1º, CPC).
EXTENSÃO (ART. 515, CAPUT, CPC)
PROFUNDIDADE (ART. 515, §§ 1º E 2º, CPC).