ANÁLISE E PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE BELÉM

1635 palavras 7 páginas
ANÁLISE E PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE BELÉM
Nayara Monteiro Barreiros¹, Francianne Vieira Mourão², Rosa Maria da Luz Mendes³, Paula Fernanda Viegas Pinheiro4 , Masharú Silva Kawamoto5 e Samir Bechara Moraes6,
1 Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-Pará, e-mail: nayara_barreiros@hotmail.com, 2Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-Pará, e-mail: franci.anne@hotmail, 3Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-Pará, e-mail: rosa.luzmendes@gmail.com, 4Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-Pará, e-mail: engpaulapinheiro@gmail.com, 5 Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-Pará, e-mail: masharu_kawamoto@hotmail.com, 6 Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-Pará, e-mail: samir_bechara@hotmail.com

INTRODUÇÃO
O Parque Ecológico do Município de Belém foi criado por decreto de Lei Municipal nº7539 de 19 de novembro de 1991, resultante do processo de luta dos moradores residentes nos conjuntos no entorno do bairro Médici, limítrofe do Parque, na região Metropolitana de Belém, pois o mesmo encontrava-se passível de ocupação indevida. Vários foram os conflitos dos moradores com pseudo-invasores, que ora adentravam a mata ainda preservada, caçando e matando os animais e destruindo espécies nativas e endêmicas daquele local.
Essa luta fez com que o prefeito Municipal decretasse que 33.30ha de terra fosse a partir de então denominado Parque Ecológico do Município de Belém. Área esta aumentada em aproximadamente 10.76ha, remanescentes do conjunto Bela Vista, incorporado ao patrimônio público por força da Lei nº6. 766 de 19 de novembro de 1979, que rege o parcelamento do uso do solo, para fins urbanos. Ficou ainda assegurado em Lei, que a Associação dos Moradores do conjunto Médici, participasse da Comissão de Defesa do meio Ambiente do Município de Belém, conforme a Lei Orgânica do Município (art.159). Garantindo assim a participação popular, já que o Parque foi criado a

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