Análise juridica do filme tempo de matar

431 palavras 2 páginas
O filme trata de temas intrínsecos na sociedade americana, o racismo exarcebado, a violência gratuita entre etnias distintas e vários outros paradigmas.
Este trabalho visa a identificar cada conduta criminosa verificada no andamento do contexto da produção americana a luz do Código Penal brasileiro.

Crimes identificados e suas tipificações:

O primeiro crime verificado como crime de trânsito com diz o art. 306 do CTB “Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer de qualquer outra substancia que determine dependência” pena de 6 (seis) meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veiculo automotor .

Estupro , tentativa de homicídio,e, lesão corporal gravíssima de Tonya , menina negra de 10 . Crimes estes tipificados nos art:

Lesão Corporal
Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

§ 2º - Se resulta:
I - incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incurável;
III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto.
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos. Este crime foi agravado, pelo fato de a vitima ter perdido o útero devido as lacerações feitas pelos criminosos, onde ficara cerceada do direito à maternidade.

Tentativa de Homicídio

Art.121 c/c art 14 – Matar alguém
§ 2º, inc. II, III e V.

Estupro

Art. 213 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
§ 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Acrescentado pela L-012.015-2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

Crimes praticados por Carl Lee contra os dois jovens que violentaram a menina Tonya.

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