anticrese

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
DEPARTAMENTO DE DIREITO

ANTICRESE

SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY
LETÍCIA DONAYRE
PROFESSOR GUSTAVO DANIEL TAVARES BASTOS GAMA

JOINVILLE
2014

1. INTRODUÇÃO

O vocábulo anticrese deriva da junção de dois radicais gregos, a saber: anti (contra) e chresis (uso), cujo significado etimológico é “uso contrário”, isto é, uso de soma que tem o devedor contra o uso dos frutos e dos rendimentos que tem o credor anticrético. Insta salientar que o Direito Romano não conheceu o instituto como modalidade autônoma, mas sim como um pacto anexo ou integrante ao penhor ou à hipoteca. Era permitido ao credor, cujo objeto lhe era entregue, que percebesse os frutos com o objetivo de amortizar a dívida ou ainda para adimplir os juros. A obrigação, todavia, permanecia assegurada pelo penhor ou hipoteca. Trata-se, com efeito, de uma convenção, por meio da qual o credor anticrético, retendo um imóvel do devedor, passa a perceber, como forma de compensação da dívida, os seus frutos e rendimentos com o escopo de alcançar a soma do dinheiro emprestada, abatendo na dívida, e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo.

2. DESENVOLVIMENTO

A anticrese caracteriza-se por ser um direito real de garantia sobre coisa alheia. Os Direitos Reais estão protegidos por ações reais (actiones in rem) que se intentam, não contra uma pessoa determinada, como sucede no Direito Pessoal, mas contra quem quer que tenha turbado a sua utilização (erga omnes).1 Nesta modalidade de direito real limitado, ocorre a transferência da posse e da fruição do imóvel do devedor em face do credor, que por sua vez colhe seus frutos abatendo o valor destes na dívida que possui contra o devedor. Em outras palavras, pode-se dizer que o credor retém a posse do bem e retira dos frutos deste o valor necessário para a quitação de seu crédito.