Antícrese

ANTICRESE

1. Conceito:

A origem da palavra anticrese vem do grego, de anti (em lugar de ou contrário) + chresis (uso), significando, etimologicamente, uso em lugar de ou uso contrário, podendo ser considerada como:
• Um contrato;
• Uma limitação de garantia a sociedade;
Constitui-se em um contrato pelo qual um devedor transfere a um credor a posse de seu imóvel, para o fim de este perceber seus frutos e rendas, com o encargo de imputá-los sobre o débito, até o completo pagamento deste. Na segunda acepção, trata-se de um direito real sobre imóvel alheio, em que o credor apropria-se da coisa, a fim de perceber-lhe os frutos (rendimentos), deduzindo-os do montante da dívida, até sua integral quitação, na proporção entre capital e juros, em alguns casos podendo ser somente para quitação dos juros. Define a anticrese também como direito real sobre imóvel alheio, em virtude do qual o credor obtém a posse da coisa, a fim de perceber-lhe os frutos (rendimentos) e imputá-los no pagamento da dívida, juros e capital, sendo, porém, permitido estipular que os frutos sejam, na sua totalidade, percebida à conta de juros. Na anticrese o devedor oferece como garantia de um negócio as rendas de um imóvel. Ocorre na anticrese a transferência da posse e gozo do imóvel do devedor em face do credor, em que este colhe seus frutos abatendo o valor na dívida que possui contra aquele. Esse instituto está praticamente em desuso diante de sua fragilidade em face do poder que remanesce com o devedor (ou o terceiro) de dispor do bem, visto que há outros modelos de garantia mais bem aparelhados para que o direito do credor seja preservado. Alguns escritores, afirmam que, embora vigente, é de rara aplicação prática, sendo bem provável que venha no futuro perder a categoria de direito real, subsistindo como contrato de natureza creditícia, ou ainda, como cláusula adjeta ao contrato hipotecário, como era no Direito Romano.

2. Objeto da Anticrese:

Nos termos do Código Civil de