anatocismo e usura no brasil

Anatocismo e Usura no Brasil

Anatocismo é o termo usado para designar a capitalização de juros, isto é juros sobre juros, somar juros ao montante original da dívida e continuar cobrando juros sobre o novo montante, que já inclui juros anteriores sucessivamente. O credor toma uma certa quantia emprestada e pagará juros por este empréstimo que será cobrado em cima do capital inicial. No anatocismo o mais conhecido como juros compostos, o juros será cobrado a cada mês em cima do juros anterior. Apesar de no Brasil ser proibido por lei esta prática, a Lei 1.521/51 que trata dos crimes contra a economia popular, em seu artigo 4° dispõe crime da mesma natureza a usura pecuniária ou real, cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro acima das taxas permitidas por lei, obter ou estipular em qualquer contrato, abusando da necessidade, inexperiência de outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto do valor justo da prestação prometida. Vocês verão que é comum a prática criminosa. Agem livremente ou por falta de mais rigor no sentido de fazer valer o cumprimento da lei por parte das autoridades competentes, ou por falta de informação e consciência as pessoas prejudicadas normalmente são as de classe média e classe média baixa que muitas vezes deixa de pôr o arroz e o feijão na mesa dos seus filhos para honrar um compromisso as vezes injusto e desleal.

O conceito de juros
Segundo Plácido e Silva (199, p 469) aplicado notadamente no plural, juros quer exprimir propriamente os interesses ou lucros, que a pessoa tira da inversão de seus capitais ou dinheiros, ou que recebe do devedor, como paga ou compensação, pela demora no pagamento que lhe é devido.

Podemos dizer então que juros é o lucro que a pessoa recebe por ter emprestado uma certa quantia de dinheiro por um determinado tempo. Juro é o preço pelo o uso do capital.
Os juros podem ser