analise de conduta - direito penal

772 palavras 4 páginas
Estudante morre atropelado após fugir de assalto no Maranhão
O jovem de 20 anos caminhava pela calçada de ponte em São Luís e se jogou para a pista depois de ser abordado por dois homens
IG 25/01/2012 05h00

Um estudante de comunicação de Belém morreu atropelado na noite de segunda-feira (23) após tentar fugir de um assalto em São Luís.
Segundo informações da Polícia Militar, Fernando Eduardo Fernandes Júnior, de 20 anos, andava pela calçada da ponte José Sarney quando foi abordado por dois homens armados com facas. Os dois estavam em uma bicicleta. Após anunciar o assalto, o estudante jogou-se na pista e foi atingido por um onibus. Ele morreu na hora. Os dois assaltantes fugiram.
O condutor do veículo, identificado como Francisco Pessoa, informou à polícia que estava entre 30 km/h e 40 km/h mas que mesmo assim não conseguiu desviar do estudante.
Júnior passava férias em São Luís na casa de familiares. A ponte José Sarney, que liga o Centro Histórico à área nobre de São Luís, é conhecida por constantes assaltos principalmente nos finais de semana e também durante a noite. Mas essa foi a primeira vez que uma pessoa morreu ao tentar fugir de um assalto neste local.

ANALISE DA CONDUTA DOS ASSALTANTES.

1º EM RELAÇÃO AO CRIME DE TENTATIVA DE ASSALTO.
Trata-se de uma Conduta Humana Voluntaria de Ação (comissivo), dotado de nexo causal, onde o crime se trata de Dolo Direto, o agente quer efetivamente cometer a conduta descrita no tipo, conforme artigo 18 I do CP que diz:
Art. 18 - Diz-se o crime: (Alterado pela L-007.209-1984)
Crime Doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime Culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Considera-se tambem crime de Dolo Direto por meio da ação do agente, no artigo 14 Cod. Penal diz:
Tentativa II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
O

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