Ambiente Virtual De Aprendizagem Ava 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Harllem Gonçalves de Oliveira
RA
8204922058

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Capacidade Contributiva e IR - Autodesenvolvimento
Capacidade Contributiva se diz respeito ao imposto cobrado a partir da capacidade econômica do contribuinte, ou seja, o imposto é cobrado com base no seu rendimento econômico (Imposto de Renda) em que resumidamente pode-se dizer quanto maior seu rendimento maior será o imposto a ser cobrado.
Imposto de renda significa o valor anual descontado no rendimento do trabalhador ou da empresa e entregue ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo. Essa porcentagem de imposto é mostrada na tabela em que percebemos a partir da base de cálculo existe uma alíquota (%) e a partir daí é dada a parcela a ser cobrada.
O princípio da capacidade contributiva insere-se no contexto desse tributo, de forma a garantir a participação dos contribuintes, de forma equânime e mais proporcional possível.
O imposto de renda deve considerar as condições pessoais dos contribuintes, de modo a preservar o mínimo vital. Entende-se por “mínimo vital” a quantidade de riqueza mínima e suficiente para a manutenção do indivíduo e de sua família, sendo intocável pela tributação, ou seja, o imposto de renda deve ser cobrado de maneira que não venha a afetar o contribuinte de maneira negativa que venha prejudicar sua situação financeira.
Dado esses conceitos é possível entender porque esse assunto se mostra tão ligado aos brasileiros e a todo o nosso cotidiano.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve