AMAMENTAÇÃO NO CARCERE

(1º SLIDE)

AÇÃO AFIRMATIVA = DISCRIMINAÇÃO POSITIVA (Estados Unidos) (Europa)
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(2º SLIDE)

DISCRIMINAÇÃO POSITIVA X CONSTITUCIONALIDADE

DISCRIMINAÇÃO : s. f. Ato de discriminar ; discernimento ; distinção ; destrinça ; separação.
( Do Latim discriminare)

* Preâmbulo = Sociedade Fraterna, pluralista e sem preconceitos;
* Artigo3º, I = Construir uma sociedade livre , justa e solidária;
* Artigo5,Caput = Todos são iguais perante a Lei;
* Artigo 37º,VIII = Percentual de vagas para deficientes.
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(3º SLIDE)

RUI BARBOSA
( O ÁGUIA DE HAIA )

A REGRA DO TRATAMENTO DA IGUALDADE:

“ TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS , NA MEDIDA EM QUE SE DESIGUALAM”...

...Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.

(4º SLIDE)

DISCRIMINAÇÃO POSITIVA

X

DISCRIMINAÇÃO PRESUMIDA

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(5º SLIDE)

SEM AÇÕES AFIRMATIVAS ?

LEIS ORDINÁRIAS PORTARIAS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

RESOLUÇÃO LEIS COMPLEMENTAR

SOPA DE LETRINHAS

(6º SLIDE)

AS AÇÕES AFIRMATIVAS TEM UM ROSTO ?

JOAQUIM BARBOSA
(Ministro do Supremo Tribunal Federal)

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

AUTOR DO LIVRO : AÇÃO AFIRMATIVA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE