aliquotas
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25 páginas
LEGENDA mercadorias de verde – alterações a partir de 01/01/2010 mercadorias de laranja – alterações a partir de 01/03/2010 mercadorias de vermelho – S.T a partir de 01/04/2010TABELA DE ALÍQUOTAS POR PRODUTO
PRODUTO
CLASSIFICAÇÃO BENEFICIO
TRIBUTAÇÃO
ALIQUOTA
FISCAL
FISCAL
NO ECF
BEBIDAS
Aguardente de cana de açucar
18%
18%
Subst. Tribut.
0
0
Água mineral, inclusive gasosa
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas à base de soja, leite ou cacau
2202.90.00
Bebidas “quentes” (ex: campari, vodka, whisky)
Bebidas espirituosas, exceto aguardente de cana e melaço
Bebida fermentada alcoólica
2206.00.90
Subst. Tribut.
Subst. Tribut
0
0
0
0
Subst. Tribut.
0
0
12%
12%
Outras bebidas fermentadas exceto sidra
2206.00.90
Bebidas não alcoólicas gaseificadas ou não, não fermentadas, prontas para consumo, adicionadas
2202.10.00
de açúcar, exceto os refrigerantes e as demais bebidas classificadas nas posições 2201 e 2203
Bebidas prontas à base de café
2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas prontas à base de mate ou chá
2101.20 2202.90.00 Subst. Tribut.
0
0
Cerveja
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para consumo
Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas, exceto em pó
Preparações em pó para a elaboração de bebidas, inclusive pó para isotônicos e refresco
Refrigerante
Refrescos em pó - preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas
Refrescos e outras bebidas prontas para consumo à base de chá e mate
Sidras
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas
(suco pronto para consumo; suco líquido, concentrado ou não; suco reconstituído; mistura de sucos e sucos de coco, inclusive leite de coco) Sucos e refrescos em pó ou de cristais, solúveis em água, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Sucos de produtos hortícolas e mostos de uvas,
não