Alienacao parental lei

Aprovação de lei pode inibir alienação parental, diz instituto
30/08/2010 | Fonte: Agência Câmara

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, disse que a existência de uma lei para combater a Síndrome da Alienação Parental vai agilizar os processos sobre esse assunto que tramitam Justiça.

"Até há pouco tempo, alguns juízes nunca tinham ouvido falar em alienação parental e poderiam alegar que ela não existe. A lei, além de agilizar os processos, poderá servir de medida educativa. Por haver punição, uma mãe vai pensar duas vezes antes de desconstruir a imagem do pai na cabeça do filho", afirma Pereira.

A síndrome ocorre quando o pai ou a mãe, após a separação, incita o filho a odiar o outro. No último dia 15, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 4053/08) que pune o genitor que adotar essa prática. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado, seguirá para o Senado.

Mais autonomia

O presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Família (Abrafam), Adriano Ryba, diz que o ordenamento jurídico deve ir além desse problema específico e punir outros tipos de abuso. Em sua opinião, o juiz de família deve ter mais autonomia para avaliar cada caso.

"Da mesma forma que querem punir a alienação parental, devem punir a falsa alienação. É importante ouvir todos os lados e considerar os abusos nos direitos de guarda ou de visita, seja o abuso da mãe que não permite ao pai ver os filhos ou do pai que não devolve as crianças na hora marcada ou não aparece para buscá-las", diz.

Pais separados

"Se existisse a lei, eu mandaria prender a mulher. O que se deve discutir é o que é melhor para os filhos", diz o representante em Brasília da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Alaude Soares Júnior, que não consegue permissão da ex-mulher para ver o filho.

Soares diz que o sofrimento do genitor também é muito