Alienação Fiduciária

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA

RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA

NITERÓI

2009
RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA

PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA

Projeto apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

PROF.(as) ORIENTADORAS: UYARA ALVES SCHIEFER DANIELA GONÇALVES PEREIRA

NITERÓI

2009

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................4

2. PROBLEMA.......................................................................................................5

3. JUSTIFICATIVA.................................................................................................6

4. OBJETIVOS.......................................................................................................7

5. METODOLOGIA................................................................................................8

6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..............................................................................9

7. CRONOLOGIA................................................................................................10

8. REFERÊNCIAS...............................................................................................11

9. SUMÁRIO SUGESTIVO DO TCC...................................................................12

NITERÓI

2009

1. APRESENTAÇÃO

A prisão cautelar sempre foi e continua sendo um dos temas mais relevantes, dentro do ordenamento pátrio, pois este instituto de Direito Processual Penal adentra num dos direitos fundamentais do ser humano, que é a