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Páginas: 9 (2057 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
Organizações regionais
1. Conceito e definição
Sua funcionalidade é caracterizada por fronteiras e demarcações, característica de uma geografia definida e única, como continentes, ou geopolítica, tais como blocos econômicos. Foram criados para promover a cooperação, integração política e econômica ou o diálogo entre os Estados e entidades dentro de um limite restritivo geográfico ougeopolítico.
As organizações regionais, são em um certo sentido, organizações internacionais, pois incorporam uma filiação internacional e englobam a geopolítica que operacionalmente transcendem um único Estado-nação. No entanto, sua funcionalidade é caracterizada por fronteiras e demarcações, característica de uma geografia definida e única, como continentes, ou geopolítica, tais como blocos econômicos.Refletem padrões comuns de desenvolvimento e história que tem sido fomentados desde o fim da Segunda Guerra Mundial, bem como a fragmentação inerente provocada pela globalização.
A maioria das organizações regionais tendem a trabalhar ao lado de organizações multilaterais bem estabelecidas, como as Nações Unidas. Embora em muitos casos, algumas das organizações regionais são simplesmentereferidas como organizações internacionais, em muitas outras, faz sentido usar o termo "organização regional" para dar um âmbito mais limitado e uma associação em particular
As Organização internacionais Governamentais Regionais (OIGR) são associações voluntárias de sujeitos de direito internacional (sempre Estados), constituída mediante ato internacional (geralmente um tratado), de caráter relativamentepermanente, dotada de regulamento e órgãos de direção próprios, cuja finalidade é atingir os objetivos regionais nas áreas da política, economia, social, cultural, bélica dentre outros objetivos comuns determinados por seus membros constituintes.
As OIGR, uma vez constituídas, adquirem personalidade internacional independente da de seus membros regionais constituintes, podendo, portanto,adquirir direitos e contrair obrigações em seu nome e por sua conta, inclusive por intermédio da celebração de tratados com outras organizações internacionais e com Estados, nos termos do seu ato constitutivo.




a. Diferenciar as organizações globais das regionais
Da mesma forma que as Organização internacionais Governamentais (OIG), pois automaticamente todas as OIGR são OIG, o termo OIGR éusado para segmentadar as (OIG) que estão presentes em apenas um ou dois continentes, portanto ao nível regional
Universais (ou globais): admitem qualquer país do mundo como membro;
Regionais: somente permitem o ingresso de países pertencentes à sua base territorial. Vocacionadas para associar países de determinada região, que pode ser um continente ou parte dele.
2.       Etapas de integraçãoProcesso politico entre governos nacionais visando a redução de barreiras que limitam o comercio reciproco. É essencial mudanças nos âmbitos econômicos, politico e social.
O que ocorre nas ORI?
Área de tarifas preferenciais: Redução parcial das tarifas alfandegarias não necessariamente a todos os produtos.
Área de livre comercio:
abolição total das tarifas que incidam no comercio intra – área.Uniformização de normas de controle de qualidade e de padronização de produtos.
Certificados de origem: unificação da politica tarifaria para que não haja desvios de comercio.
União aduaneira:
Unificação da estrutura tarifaria relativa a terceiros países;
Mínimo de harmonização das politicas fiscal, monetária e cambial.
Mercado comum:
União aduaneira + livre locomoção dos fatores deprodução;
Criação de uma legislação comum
Unificação do sistema previdenciário e tributário e das leis trabalhistas
Sincronização das politicas econômicas em geral
União Econômica/ monetária:
Unificação das politicas monetárias, fiscal e cambial dos países – membros
Moeda única + banco central independente
Autoridade supranacional
OEA e ALCA
OEA: Organização dos Estados Americanos
A...
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