Agricultura familiar

Sivaldo Ramos dos Santos¹

A Agricultura Familiar Brasileira sem sombras de dúvidas vem ao longo dos anos contribuindo para o desenvolvimento desse País. Esse artigo tem como objetivo caracterizar o Agricultor Familiar e descrever a importância socioeconômica da Agricultura Familiar no contexto nacional.

Os agricultores familiares são definidos, segundo o Manual Operacional do Crédito Rural Pronaf (2002), como sendo os produtores rurais que atendem aos seguintes requisitos:

·Sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária;

·Residam na propriedade ou em local próximo;

·Detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra, quantificados conforme a legislação em vigor;

·No mínimo 70% (oitenta por cento) da renda bruta familiar devem ser provenientes da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento;

·A base da exploração do estabelecimento deve ser o trabalho familiar.

A chamada agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. São cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção global. Em alguns produtos básicos da dieta dos brasileiros, os agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações produtivas agropecuárias e parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como o feijão (70%); a mandioca (84%); a carne de suínos (58%); de leite (54%); de milho (49%); e de aves e ovos (40%). Estes produtores têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser explicada pela pouca oferta e pela baixa