Agricultura familiar

Páginas: 7 (1665 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
AGRICULTURA FAMLIAR
A agricultura familiar é responsável por garantir alimentos saudáveis e de qualidade na mesa de brasileiras e brasileiros, tanto que 70% da produção de alimentos consumidos provêm deste setor. É por isso que a Agricultura Familiar é reconhecida como ilidade concreta de promoção do desenvolvimento local com sustentabilidade econômica, social e cultural. Gera postos detrabalho em número bem maior que a agricultura empresarial, se preocupa com a sustentabilidade socioeconômica e ambiental e preserva as tradições e os costumes locais.Mas, os desafios da agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são muitos, a começar pela renda. Sem uma renda que garanta vida digna, as famílias continuarão abandonando o meio rural. Ainsuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, bem como o acesso a políticas públicas de cunho social como saúde, educação, previdência e transporte públicos, são fatores decisivos para a permanência das pessoas no campo.Por outro lado, é necessário aprofundar conhecimentos sobre sistemas de produção que proporcionem melhoriacontínua das condições de vida de agricultores familiares garantindo renda e sustentabilidade ambiental, de modo que todas as potencialidades do estabelecimento de produção possam ser aproveitadas sem prejuízos à natureza.Estes resultados somente serão alcançados se as famílias estiverem organizadas estrategicamente. Com essa finalidade, o Movimento Sindical desenvolve a estratégia do SistemaCONTAG de Organização da Produção (SISCOP), entendendo que o cooperativismo e do associativismo são os meios mais apropriados para se alcançar sustentabilidade social, econômica e ambiental. Sem estar organizada a agricultura familiar terá muito mais dificuldades de se fortalecer e continuar a existir.Para o Movimento Sindical a agricultura familiar é a melhor forma de promover a inclusão e odesenvolvimento com sustentabilidade do campo, garantindo produção de alimentos com qualidade e em quantidade para atendimento à demanda da população. Neste sentido a Secretaria de Política Agrícola CONTAG atua fortemente na elaboração, negociação e difusão de políticas púbicas e programas destinados à agricultura familiar.http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=263&nw=1Agricultura Familiar
Agricultura Familiar no Brasil
No Brasil, houve grande conquista para os agricultores e as agricultoras familiares com a entrada em vigor da Lei 11.326/2006. Conhecida como “Lei da Agricultura Familiar”, ela estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais no Brasil.
O dispositivo legalreconhece a importância social e econômica da agricultura familiar por meio de políticas públicas permanentes, seja de crédito, assistência técnica, comercialização de seguro agrícola e igualdade para as mulheres, por exemplo.
A Lei define como agricultores/as familiares aqueles que praticam atividades no meio rural, e que atendam, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
- Não deter área maior doque quatro módulos fiscais (unidade-padrão para todo o território brasileiro).
- Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu empreendimento.
-Ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.
- Dirigir o estabelecimento ou empreendimento com auxílio de pessoas da família. 
Algumas mudanças ocorridas com a Lei:
- A agricultura familiar passa a ser reconhecida como um segmento produtivo e se encerram as dúvidas sobre a sua conceituação legal.
- Garante a participação de agricultores e agricultoras familiares na formulação e implementação das políticas.
- As relações de trabalho e organizacionais nesse segmento se fortalecem com a aplicação de diversas...
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