Adoção

ADOÇÃO
* Fato Histórico; * Dias Atuais; * Problematização; (estatísticas) * Legislação.

Fato Histórico
* Rodas dos Expostos – desde o Brasil colônia. Permitia o abandono de crianças pequenas sem identificação de quem as abandonava. * Século XVIII: Orfanatos, Santas Casas de Misericórdia. * Século XIX: surgem inúmeras instituições de cunho religioso para proteger as “crianças abandonadas”.

* Muitas destas crianças eram acolhidas por famílias como “filhas de criação”.

* Filho de criação: misto de agregado com serviçal. * A partir de 1916 (Código Civil): pessoas com mais de 50 anos, sem filhos legítimos, podiam adotar. A adoção poderia ser desfeita caso o adotado cometesse ingratidão.

Dias atuais
* Nem todas as crianças institucionalizadas em abrigos estão disponíveis para adoção. * O trabalho com as famílias de origem deve ser o primeiro recurso, quando esgotadas todas as possibilidades de reintegração é que se parte para a realização dos trâmites necessários à adoção.

* Para o ECA, a pobreza em si não é motivo para que os filhos sejam colocados em adoção – cabe ao Estado incluir a família em programas oficiais de subsistência.

* A legislação determina 2 anos como o tempo máximo de abrigamento para uma criança/adolescente. * De acordo com os dados do Guia da Adoção (2007, ZH), há cerca de 6 candidatos (pretendentes) para cada abrigado apto à adoção.

* Contudo, há um descompasso entre o perfil desejado pelos adotantes e o perfil das crianças e adolescentes existentes.

Problematização

Dados sobre crianças e adolescentes institucionalizados no RS à espera de adoção (2007)
Perfil existente nos abrigos - 642 crianças e adolescentes Menos de 1 ano: 3 0,47%

1 ano: 12
2 anos: 12 3 anos: 9 4 anos: 25 5 anos: 24

1,87%
1,87% 1,40% 3,89% 3,74%

6 anos: 20
7 anos: 31 8 anos: 24 9 anos: 42 10 anos: 33

3,12%
4,83% 3,74% 6,54% 5,14%

Entre 11 e 14 anos: 203 31,64%
Entre 15 e 18 anos: 173 26,95% Fonte: Guia da Adoção, ZH, 2007.