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274 palavras 2 páginas
Trabalho Francisco
1. Questão 1

A diferença está na forma de governo adotada por cada estado. No estado teocrático há uma mistura de direito com a religião em que o líder do estado e ao mesmo tempo um líder religioso. Nesta forma de governo o estado adota uma religião oficial e todos são obrigados a seguir.
Porém no estado autocrático um único homem detém o poder suprem Oe este tem o controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados.
E no estado democrático de direito nenhum individuo presidente, ou cidadão comum, esta acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio de lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei. O Brasil é um estado democrático de direito conforme o Art.1º da Constituição Federal de 1988

Questão 2

De acordo com a constituição da republica o Brasil é um estado laico por não interferir em nenhuma religião especifica, mas ao mesmo tempo garante a existência da diversidade religiosa em seu território. O principio da laicidade pode ser facilmente verificado no Art.19 inciso 1 da Constituição Federal de 1988.

Questão 3

O poder judiciário no Brasil está dividido em quatro áreas jurídicas: Justiça comum, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar. Cada uma dessas áreas jurídicas são organizadas no Brasil em duas entrâncias e uma estância superior , colegiados por tribunais superiores compostos por ministros.
São órgãos do poder judiciário : STF , STJ, TST , TSE e STM. Conforme o Art.92 da Constituição Federal

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