Ad direito tributário

3186 palavras 13 páginas
Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul Campus Virtual Avaliao a Distncia Unidade de Aprendizagem Direito Tributrio Curso Tec. Em Marketing Professor Tnia Maria Francose Santhias Nome do aluno janira Santos Della Giustina Data 26/03/14 Orientaes Procure o professor sempre que tiver dvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade obrigatria e far parte da sua mdia final. Encaminhe a atividade via Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questo 1 ( 2,0 pontos) O planejamento tributrio essencial para estabelecer um equilbrio fiscal das organizaes e instituies, isso ocorre por meio de prticas fiscais que proporcionam a possibilidade de reduo da carga tributria. muito comum atualmente os Estados possurem empresas que praticam o comrcio internacional, e consequentemente ocorrer a tributao desta prtica. Leia o texto Planejamento tributrio e a questo da eliso fiscal apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questes (Entre 08 a 10 linhas) Como funciona o mecanismo de eliso fiscal denominado (Treaty Shopping) Qual o seu objetivo Quais os benefcios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence Link HYPERLINK http//jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1 http//jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1 Resposta 01 1) Como funciona o mecanismo de eliso fiscal denominado (Treaty Shopping) 1- Primeiro para definir temos saber o que planejamento tributrio e conhecer cada particularidade de cada pas, s assim poderemos tirar proveito. Permitem a desconsiderao do negcio jurdico realizado pelo contribuinte, por parte da administrao tributria, aplicando ao negcio o nus tributrio que se pretendia reduzir ou mitigar. A Eliso fiscal quer dizer evitar que a organizao pague o imposto do lugar de origem e onde tem sua filial , ou seja, pagar nos dois pois, mas isto varia tambm de estado, pais, e tratado comercial. O principio da bi-tributao tem que ser observado

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