Actos Administrativos

Universidade Pedagógica de Moçambique
Actos Administrativos, Nampula (2014)
Por Paizano João Namanganha

Resumo
Neste trabalho, aborda-se aspectos referentes à gestão institucional, concretamente de uma escola. Neste âmbito, coloca-se em destaque a liderança ou gestão democrática, participativa ou inclusiva, aquela que dá prioridade a interacção procurando colher várias contribuições para o enriquecimento das decisões a serem tomadas em prol do desenvolvimento da escola. Para efeito, a abordagem vai desde a matrícula até gestão de espaços, englobando vários aspectos que determinam e criam um ambiente de trabalho favorável para toda a comunidade escolar. E isto só é possível quando houver um comando à altura ao nível do Serviço Distrital de Educação, conforme se discute nesta abordagem.

Palavras-chave: Gestão escolar, liderança participativa, interacção, supervisão e actores do processo.

Introdução
O tema para este trabalho é “Actos Administrativos no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula”. Assim, com este tema, procura-se levantar pontos que podem contribuir ou ajudar o gestor distrital de educação a gerir conforme a legislação moçambicana preconiza, proporcionando deste modo um ambiente atraente e digno para o exercício do processo de ensino e aprendizagem.
Neste contexto, a pertinência do trabalho reside no facto de permitir a identificação e percepção dos factores que determinam o sucesso das nossas escolas distribuídas em vários pontos do distrito, prevendo deste modo os caminhos a serem seguidos pelas escolas para o alcance de resultados positivos e colectivos. Para a elaboração do trabalho, recorreu-se à leitura de algumas obras, legislação educacional em vigor em Moçambique, as quais permitiram substanciar a discussão a volta do assunto em análise. Trata-se pois de um trabalho muito gratificante, pelo facto de ter exercitado as potencialidades individuais face aos desafios que as escolas moçambicanas se