Acompanhamento Processual
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26/3/2014Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal
Acompanhamento Processual
AP 481 - AÇÃO PENAL (Processo físico)
Origem:
Relator:
AUTOR(A/S)(ES)
RÉU(É)(S)
ADV.(A/S)
ADV.(A/S)
ADV.(A/S)
Andamentos
Data
PA - PARÁ
MIN. DIAS TOFFOLI
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ASDRÚBAL MENDES BENTES
JOÃO MENDONÇA DE AMORIM FILHO E OUTRO(A/S)
INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR
JOSÉ AUGUSTO DELGADO
DJ/DJe Jurisprudência Deslocamentos Detalhes Petições Recursos
Andamento
Órgão
Julgador
Observação
Documento
26/03/2014
Petição
12890/2014 - 26/03/2014 - Ofício, TJDFT, Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF
- Presta informações.
24/03/2014
Expedido(a)
Envio Mandado Prisão DG DPF - SEJ
24/03/2014
Expedido(a)
Envio Documentos - SEJ
24/03/2014
Comunicação assinada Envio Mandado Prisão DG DPF - SEJ
24/03/2014
Comunicação assinada Envio Documentos - SEJ
24/03/2014
Expedido(a)
Envio Documentos - Relator
24/03/2014
Expedido(a)
Envio Documentos - Relator
24/03/2014
Expedido(a)
Envio Documentos - Relator
23/03/2014
Comunicação assinada Envio Documentos - Relator
23/03/2014
Comunicação assinada Envio Documentos - Relator
23/03/2014
Comunicação assinada 23/03/2014
Comunicação assinada Envio Documentos - Relator
23/03/2014
Comunicação assinada CARTA DE SENTENÇA CRIMINAL
20/03/2014
Transitado(a) em julgado
Para a defesa, em 24.2.2014, nos termos do que decidido na Sessão Plenária de 20.3.2014.
20/03/2014
Transitado(a) em julgado
Para a acusação, em 5.3.2014, nos termos do que decidido na Sessão Plenária de 20.3.2014.
20/03/2014
Juntada
da certidão de julgamento referente à sessão do
Plenário de 20.3.2014.
20/03/2014
Embargos não TRIBUNAL conhecidos PLENO
Decisão: O Tribunal, nos termos do voto do
Relator, não conheceu dos embargos de
Decisão de
declaração,