academico

Unidade I: Introdução ao Direito Empresarial:
1. Direito Empresarial:
Na sociedade contemporânea os bens e serviços que precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas. Essas organizações são estruturadas por pessoas que combinam os chamados fatores de produção com o objetivo de obtenção de lucro são chamadas de empresários.
Os fatores de produção, no sistema capitalista, são: capital, mão de obra, insumo e tecnologia. As organizações em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação dos empresários:
. capital – aporte de capital, próprio ou alheio
. compra de insumos
. contratação de mão de obra
. desenvolvimento ou aquisição de tecnologia
Estruturar a produção ou circulação de bens ou serviços significa, portanto, reunir os recursos financeiros (capital), humanos (mão de obra), materiais (insumo) e tecnológicos que viabilizem oferecê-los ao mercado consumidor com preço e qualidade competitivos.
A atividade empresarial está sujeita a riscos, por mais cautela que adote o empresário, por mais seguro que seja o potencial do negócio os consumidores podem não se interessar pelo bem ou serviço oferecido.

Ademais, outros fatores alheios à sua vontade também

podem acarretar o insucesso, tais como: crises políticas ou econômicas.
2. Formação Histórica do Direito Empresarial:
Os bens e serviços que homens e mulheres desejam para viver, tais como, vestir, alimentar, dormir, divertir etc. são produzidos em organizações econômicas especializadas, mas nem sempre foi assim.
Na Antiguidade, as mercadorias eram produzidas na própria casa para os moradores, apenas o que excedia era trocado entre os vizinhos ou na praça. Na Roma Antiga, a família dos romanos não se limitava aos laços consangüíneos, mas incluía também os escravos, como local de produção de vestes, alimentos, vinho e utensílios de uso diário.
Os Povos da antiguidade (como os fenícios) destacaram-se