abandono afetivo

ABANDONO AFETIVO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA : uma análise acerca da possibilidade

INTRODUÇÃO

A necessidade da atuação constante dos pais é de extrema importância para a formação saudável do caráter cognitivo, psíquico e sentimental de uma criança, logo, a falta de afeto de um deles poderá deixá-la com sequelas em sua personalidade que está em pleno desenvolvimento. Nas famílias brasileiras é notável que geralmente é o pai que se faz ausente na criação dos filhos, seja por nunca ter convivido com a mãe ou ainda em virtude da separação. (DILL; CALDERAN, 2010)

Tal distanciamento afetivo por parte do pai acaba por se constituir em um verdadeiro abandono afetivo que proporcionará ao seu filho uma vida cerceada da atenção, presença e cuidados próprios da figura de um pai.

Nesse contexto, visando amenizar este desconforto e os possíveis traumas advindos do abandono afetivo pela paternidade biológica, contempla-se a indenização por danos morais. Ora, sabe-se que o dano moral atinge bens juridicamente protegidos pertinentes à personalidade da vítima que, no caso, é o filho abandonado afetivamente, tratando-se do dano que apresenta como consequências o sofrimento íntimo, mágoa, tristeza e desgosto. (GONÇALVES, 2008) Desta forma, partindo-se do pressuposto que monetarizar o afeto é uma tarefa no mínimo delicada, discute-se sobre os aspectos positivos e negativos do ajuizamento de ação indenizatória por danos morais com fundamento no abandono afetivo da paternidade biológica.

1 Abandono afetivo e seus reflexos

O abandono afetivo é um conceito novo atualmente atribuído à ausência de afeto entre pais e filhos, em que estes buscam por intermédio do judiciário a reparação desta lacuna de afetividade existente em sua vida. (CUNHA, 2009, p. 09) Entende-se por afetividade um dever imposto aos pais em relação aos filhos e destes em relação àqueles, ainda que haja desamor ou desafeição entre eles. (LOBO, 2008, p.48)

Os pais são os responsáveis pelo gerenciamento da