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AULA 4: DIREITOS FUNDAMENTAIS – PARTE 1

Na aula de hoje iniciaremos o estudo dos direitos fundamentais, institutos nucleares do texto constitucional de um Estado Democrático de Direito.
Em face da dimensão quase infinita desse assunto, dividiremos o seu estudo em dois encontros: neste primeiro, cuidaremos do chamado “regime jurídico dos direitos fundamentais”, isto é, da origem, evolução e das principais peculiaridades que cercam esse grupo de normas constitucionais; na próxima semana, adentraremos no texto da Constituição Federal de 1988, destacando as principais orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o alcance de direitos fundamentais previstos no art. 5º da nossa Lei Maior.
Serei breve nos comentários, pois, do contrário, cada uma dessas aulas seria um livro, com algumas centenas de páginas, e o propósito aqui não é este. Minha intenção, portanto, é a seguinte: conferir um tratamento o mais enxuto possível aqui nas aulas, trazendo somente as informações indispensáveis para realizar uma boa prova (até porque boa parte delas você certamente já conhece, de estudos anteriores), e deixar os esclarecimentos julgados necessários para o fórum de dúvidas.
Assim, ganharemos tempo, você ficará com um material mais abreviado, e poderá tirar suas dúvidas comigo, no fórum de dúvidas. Aliás, sobre esse assunto, tenho um breve comentário.
Recebi ontem dois e-mails reclamando que a aula da semana passada havia ficado muito extensa. “Ficou grande demais, tá parecendo um livro, e não uma aula”, dizia um dos mails. Eu também acho, e, de certa forma, lamento por isso (até porque acho que estou próximo de pegar uma tendinite, de tanto digitar!).
Em verdade, fico sempre num dilema ao elaborar uma aula, está sendo um grande desafio para mim, talvez o maior enfrentado nessa minha vida de preparador para concursos. O fato é que me comprometi a tentar levar para o papel o conteúdo das minhas aulas presenciais, ministradas em Brasília, para que não houvesse prejuízo