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REFLEXÕES SOBRE A MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL:
O QUE DIZEM TÉCNICAS E PESQUISADORAS
Aline Barbosa Figueiredo Gomes (UERJ e UFF - [e-mail])
Maricy Breda Siqueira dos Santos (SEAP/RJ - [e-mail])
Heloneida Ferreira Neri (SEAP/RJ - [e-mail])
Maria Fernanda Leite Oliveira (SEAP/RJ -( [e-mail])
Anna Paula Uziel (UERJ – [e-mail])

1. Introdução
Esta comunicação visa apresentar dados preliminares de uma pesquisa que se encontra em andamento e cujo objetivo é investigar os sentidos da maternidade em mulheres em privação de liberdade que são mães durante o cumprimento da pena no sistema prisional do Rio de Janeiro. Esta pesquisa conta com financiamento do CNPq e foi implementada através da celebração de um convênio de cooperação técnica entre a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária.
A compreensão de família e maternidade tanto para os operadores do Direito do poder judiciário, como para psicólogos e assistentes sociais que atuam nas unidades femininas do sistema penitenciário é fundamental na decisão tomada sobre o destino dos bebês, cujas mães estão presas. Tais profissionais, chancelados por suas instituições e por suas percepções, análises e discursos competentes, são investidos de poder para decidir sobre a preservação do vínculo entre mãe e filho. Entretanto, em nome de quais modelos de família são arbitradas estas decisões?
Se o modelo de família nuclear ainda permeia o imaginário social, o contraste com o cotidiano vivido pelas mulheres que estão em situação de privação de liberdade, na maioria em situação de vulnerabilidade social, e as perspectivas que se apresentam para as crianças colocam questões importantes para os profissionais. As mulheres “vão com a família para a cadeia”, dizem os técnicos que trabalham no sistema prisional, o que explica a marca da família durante todo o período da pena.
Percepções sobre o momento