3 Periodo

1622 palavras 7 páginas
SUMÁRIO
1 .INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
5. CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8

1 .INTRODUÇÃO O contrato de trabalho, é uma ferramenta utilizada por empresas dos mais diversos segmentos, como uma maneira de admitir, funcionários, por um tempo determinado, onde o empregado, , este tipo de documento, tem data de inicio e fim, ou seja , o individuo é empregado de uma determinada empresa por tempo determinado sendo que ao termino deste período , o empregador ,não mais tem obrigações com este, porem todo contrato de trabalho pode ser renovado, ficando assim o empregado admitido por mais um tempo determinado, o contrato traz bem descrito os direitos e deveres do sujeito contratado, deverá realizar durante o tempo pré-estabelecido e contido neste documento, . Este deve ser produzido em duas vias sendo uma do empregado e outra arquivada na empresa, este tipo de recurso de admissão também é utilizado em empresas publicas que não querem ou não podem realizar concurso, porem precisam trabalhar nas mesmo. Ele deve ter período mínimo de 6 meses, e máximo de 3 anos, segundo a lei esta vigente. Desta forma, o contrato de trabalho é, sobretudo configurado como um negócio jurídico bilateral em que existe um acordo de vontades vinculativo onde se encontram previstas e donde emana a configuração das prestações dos contraentes – prestação de atividade e pagamento da respectiva retribuição. Para abertura, registro e legalização do empresário individual, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Neste trabalha consta uma serie

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