2 PLANEJ TRIBUTARIO AVALIACAO DIAGNOSTICA 2013 1 solucao

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Avaliação Diagnóstica
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – TESTES
1. Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, ás expressões respectivas:
° Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. º Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal, específica, relativa ao contribuinte. º Tem por fato gerador a prestação de limpeza pública urbana.
a)
b)
c)
d)
e)

preço público, tributo, taxa; imposto, taxa por potencial prestação de serviços, preço público; tributo, contribuição de melhoria, imposto municipal; tributo, imposto, taxa; contribuição de melhoria, imposto, preço público.

2. Assinale a alternativa que completa os espaços em branco no texto a seguir:
O Código Tributário Nacional chama de _______________ quem tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal, e de ________________ quem, sem revestir aquela condição, tenha obrigação decorrente de disposição expressa em lei. Em ambos os casos, recebe o nome de ____________________ da obrigação tributária principal.
a)
b)
c)
d)
e)

obrigado, contribuinte legal e coobrigado; sujeito passivo, devedor solidário, sub-rogado; sujeito passivo, responsável ex lege, devedor; contribuinte, responsável, sujeito passivo; sujeito passivo, responsável, contribuinte.

3. Assinale a alternativa que responda, na seqüência, às seguintes perguntas:
º Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e anistia requerem interpretação literal?
º A isenção dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído?
º Uma isenção de tributos por dez anos, dada às industrias que se instalarem em certo pólo de informática, aplica-se às taxas criadas no segundo ano após a concessão?
a) sim, sim, sim;
4.

b) não, não, não;

c)