102 Questões

102 Questões sobre Direito das Obrigações

1. OBRIGAÇÃO - vinculo jurídico entre devedor e credor, que constrange o devedor a cumprir a obrigação, sob pena de responder sob o próprio patrimônio
2. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - obrigações autônomas. Contrato de compra e venda
3. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - subordinadas à principal. A fiança, em relação ao contrato
4. OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA - é aquela que existe mais de uma obrigação, podendo o devedor escolher entre elas a melhor para ele cumprir. Compra de um imóvel onde o comprador pode escolher a forma de pagamento.
5. OBRIGAÇÃO A TERMO - obrigação que para o complemento existe um prazo fixado. Compra de um automóvel em que o devedor deve fazer o pagamento com determinada quantidade de um produto agrícola em determinado mês e ano
6. OBRIGAÇÃO CONDICIONAL - é aquela que depende de acontecimentos futuros e incertos. Pagamento de seguro por acidente
7. OBRIGAÇÃO CONJUNTIVA - é aquela que existe cumulação de credores e devedores, ou de prestações. Contrato de locação de imóvel para plantio, onde os locatários são obrigados a entregar o terreno limpo.
8. OBRIGAÇÃO DE DAR - consiste na obrigação de o devedor entregar alguma coisa ao credor, podendo ser certa ou incerta. Vestido azul, 1 kg de arroz, etc..
9. OBRIGAÇÃO DE FAZER - o devedor se compromete em realizar uma tarefa. Escritor escrever para um jornal.
10. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - o devedor assume um compromisso de abster-se de alguma ação. Inquilino compromete-se a não sublocar um imóvel
11. OBRIGAÇÃO MODAL - é aquela que possui algum encargo, ônus, ou modo de serem cumpridas.
12. OBRIGAÇÃO COMPOSTA - possuem dois ou mais objetos. Contrato de financiamento do curso de medicina, que além de efetuar o pagamento, compromete-se a prestar assistência ao fiador.
13. OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL - aquela que pode ser paga em parcela. Financiamento paga em parcelas mensais
14. OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL - obrigação que deve ser cumprida na íntegra. Pagamento de notas