1000 Perguntas e respostas - direito comercial

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL

• Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos

Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências).

4.ª edição

EDITORA FORENSE

Rio de Janeiro 2000

SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas VII
Apresentação IX
Nota explicativa à 2.ª edição XI

Capítulo I - Parte Geral 1

Capítulo II - Propriedade Industrial 21

Capítulo III - Sociedades Mercantis 31
III.1 Generalidades 31
III.2 Sociedade em Nome Coletivo ou com Firma 35
III.3 Sociedade de Capital e Indústria 36
III.4 Sociedade em Conta de Participação 38
III.5 Sociedade em Comandita Simples 41
III.6 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada 42
III.7 Sociedades de Fato e Sociedades Irregulares 47
III.8 Sociedades por Ações 49
III.8.1 Generalidades 49
III.8.2 Sociedade Anônima 50
III.8.3 Sociedade em Comandita por Ações 74
III.9 Microempresa 77
III.10 Dissolução e Liquidação das Sociedades Comerciais 79

Capítulo IV - Títulos de Crédito 87
IV. 1 Generalidades 87
IV.2 Letra de Câmbio 98
IV.3 Nota Promissória 102
IV.4 Cheque 104
IV.5 Duplicata 111
IV.6 Outros Títulos de Crédito 115
IV.6.1 Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115
IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117

VI

IV.6.3 Letra Imobiliária 118
IV.6.4 Letra Hipotecária 119
IV.6.5 Cédula Hipotecária 120
IV.6.6 Certificados de Depósito