1 TRABALHO

CURSO DE DIREITO

NOME DO(a) ALUNO(a): VANESSA FAGUNDES DA SILVA. TELEFONE PARA CONTATO: (11) 9 5371 1087
E-MAIL: [e-mail]
RA: 7190414 TURMA B04
TEMA DO TRABALHO: IMPEACHMENT NOME DO(a) PROFESSOR(a): ANTONIO RICCITELLI.

SÃO PAULO, ______/______/______

__________________________________ VISTO DO(a) PROFESSOR(a)

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFUM
Rua Iguatemi, 306 – Itaim BIBI, São Paulo-SP - Brasil - Tel.: [phone] - INTERNET: http://www.fmu.br

INTRODUÇÃO

O presente trabalho exposto tem como finalidade mostrar a originalidade do impeachment, além de seu processo aplicável no Brasil mas especificamente ao Presidente da República, de acordo com os aspectos jurídicos e seu valor para toda a sociedade que o clama, quando perdem a confiança e enxergam condutas irregulares de tal representante do Estado, buscando os direitos das devidas insatisfação, além de crimes que podem comprometer o pais, colocando-o em risco; posteriormente haverá uma narração do procedimento quando efetivado com suas etapas, já que este processo em questão, tem sua duração estendia ao um longo prazo; em seguida, veremos um exemplo vivenciado pela população brasileira com o primeiro Impeachment do Presidente da República do país, a luta do povo a favor de um país digno, politicamente correto.

DESENVOLVIMENTO

Contexto Histórico

O impeachment foi criado no contexto político britânico medieval, onde observamos um diferenciado processo de consolidação da monarquia. Historicamente, a formação do Estado Nacional Britânico nunca veio de fato a instituir a figura de um rei que exercesse amplos poderes sob a população. Contudo, no caso inglês, o impeachment só era utilizado quando um funcionário ou ministro fazia mal uso de suas prerrogativas políticas. Além disso, o impeachment poderia acarretar em outras punições criminais.

Ao longo do tempo, o impeachment britânico veio a cair em