1 Ementa Da Disciplina Direito Do Trabalho II 2S14 1

Páginas: 6 (1279 palavras) Publicado: 21 de abril de 2015
EMENTA DA DISCIPLINA

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito do Trabalho II
PROFESSOR: Joaquim Delfino Ferreira

ANO LETIVO: 2014/2
CARGA HORÁRIA: 80h
Semestre/Turma: 8º

EMENTA: Abordar a história e a importância da organização dos trabalhadores através dos
movimentos sindicais, na formação do Direito Coletivo do Trabalho: Seu conceito e Divisão.
Funções dos sindicatos. Conflitos trabalhistas:Conceito, classificação e formas de composição.
Liberdade Sindical. Liberdade de organização. Liberdade de administração. Liberdade de filiação.
Liberdade de exercício das funções. Associações sindicais de grau superior: Federações e
Confederações. Centrais Sindicais. O Sindicato no setor público. Negociação Coletiva. Dissídios,
Convenções e Acordos coletivos. Eficácia jurídica das convençõescoletivas. Decisão e efeitos:
Recursos. Direito de Greve. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do
Trabalho.
Objetivo geral
Desenvolver habilidades e competências aos alunos, para a compreensão e aplicação do conteudo
do Direito do trabalho no âmbito do Direito Coletivo Trabalhista.
Objetivo específico: Abordar a História da organização dos trabalhadores, indicando a relevância e
dosmovimentos sindicais para a elaboração e aperfeiçoamento do Direito do Trabalho.
Apresentar as peculiaridades do Direito Coletivo do Trabalho: seu conceito e divisão. Tratar das
Funções dos sindicatos na organização trabalhista. Discorrer sobre conflitos e soluções trabalhista:
Conceito, classificação e formas de composição. Abordar o princípio da Liberdade Sindical e seus
aspectos traduzidos naLiberdade de organização, liberdade de administração, Liberdade de
filiação e liberdade de exercício das funções sindicais. Discorrer sobre as Associações sindicais de
grau superior, tais como as Federações e Confederações e agora as Centrais Sindicais. Abordar a
respeito do Sindicato no setor público. Estudar a Negociação Coletiva, assim como os Dissídios, as
Convenções e os Acordos coletivos.Tratar sobre a Eficácia jurídica das convenções coletivas no
direito do trabalho. Abordar Decisões e os efeitos dos dissídios coletivos e os Recursos cabíveis.
Estudar o Direito de Greve. Apresentar a Organização da Justiça do Trabalho e de sua
Competência.
Conteúdo programático
Aula nº 01 – EXPOSIÇÃO DA EMENTA; Considerações sobre a filosofia de trabalho do professor,
importância da frequência, emetodologia de avaliação;
ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS: discussão com os alunos sobre os procedimentos e
critérios das avaliações, Diversificada e de Competência; Definição do conteúdo dessas avaliações
(Debate sobre o conteudo);
Aula nº 02 – FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO: Conceito e normas aplicáveis;

Prof. Joaquim Delfino Ferreira
jd_ferreira@ibest.com.br

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FIM DOCONTRATO DE TRABALHO: Extinção do contrato; dispensa do empregado; Estabilidade
(Debate sobre o conteudo);
Aula nº 03 – FIM DO CONTRATO DE TRABALHO: Dispensa arbitrária ou sem justa causa; Outros
modos de extinção do contrato; Extinção por desaparecimento dos sujeitos; Indenização de
dispensa do empregado e outras; Aviso prévio (Debate sobre o conteudo);
Aula nº 04 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:Relações coletivas do trabalho; Liberdade sindical:
A Convenção nº 87 da OIT e a legislação brasileira; Direito sindical; Organização sindical (Debate
sobre o conteudo);
Aula nº 05 – AVALIAÇÃO DIVERSIFICADA;
Aula nº 06 – VISTAS DA AVALIAÇÃO DIVERSIFICADA.
Aula nº 07 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Conceito e natureza jurídica do sindicato; Criação,
administração e dissolução de sindicatos; Função dosindicato (Debate sobre o conteudo);
Aula nº 08 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Entidades sindicais de grau superior;
Representação dos trabalhadores na empresa; Conflitos coletivos do trabalho (Debate sobre o
conteudo);
Aula nº 09 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Negociação coletiva; Instrumentos normativos
negociados; a greve no direito do trabalho; a greve no direito brasileiro (Debate sobre o...
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