História do Direito Penal

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO - TU ALEX AUGUSTO FELICIANO DE OLIVEIRA - C07EFB-3 MARCELLA MAZIERO DOS SANTOS – C159DI-1 MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS – C00FJI-8 MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0 THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA – C00546-0 VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES – C23CFD-4 WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – COO55A-6 YRVANA VITÓRIA SANTANA SANTOS – C06EBE-3 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SANTOS 2014 Conteúdo INTRODUÇÃO 2 CAPITULO 1 – “O DIREITO PENAL” 3 1.1. DENOMINAÇÃO 3 1.2. CONCEITO 3 1.3. ENFOQUES DO DIREITO 4 1.4. FUNDAMENTOS 5 1.5. POSIÇÃO DO DIREITO PENAL 5 CAPITULO 2 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 6 2.1 O DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE 6 2.2 “VINGANÇA PRIVADA” 6 2.3. A VINGANÇA DIVINA 7 2.4. VINGANÇA PÚBLICA 7 2.5 TALIÃO 7 2.6. CÓDIGO DE HAMURABI 8 2.7. A COMPOSIÇÃO 8 2.8. A GRÉCIA ANTIGA 9 2.9. O DIREITO PENAL ROMANO 9 2.10. O DIREITO GERMÂNICO 10 2.11. O DIREITO CANÔNICO 11 2.12. ORDÁLIAS 12 2.13. A ERA PRÉ-COLOMBIANA 12 CAPITULO 3 – O DIREITO PENAL PÁTRIO NA ANTIGUIDADE 16 3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 16 3.2. O DIREITO PENAL INDÍGENA 16 3.2.1 – PENA E SEU ESCOPO 17 3.3. DIREITO PENAL DO BRASIL COLÔNIA 18 3.3.1 – SANÇÕES 19 3.4. O DIREITO PENAL DO IMPÉRIO 21 3.5. O CÓDIGO PENAL DA REPÚBLICA 22 3.6. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS 22 3.7. OUTROS PROJETOS 23 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 INTRODUÇÃO Neste trabalho, relatasse a pesquisa sobre “A História do Direito Penal” expondo sua denominação, conceitos e fundamentos, seu legado ao longo

................................................................................ 175 MATÉRIA ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA........................................................... 177 CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (COJE)......................................................... 177 CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL............................................................................................. 183 DIREITO…

colonização, do continente africano. O encantamento inicial dos europeus com os índios foi acompanhado pela perplexidade das diferenças que existiam entre as duas culturas. As populações indígenas foram representadas, assim, de diversas formas: como parte da natureza tropical, como forças braçais necessárias ao aproveitamento das riquezas naturais que a Terra de Pindorama oferecia ou como possíveis receptores da obra colonizadora de civilização. Do mundo colonial ao presente, o…

destruiu um dos grandes prazeres do século passado: prosear ao telefone. Hoje, por culpa deles somos obrigados a atender chamadas o dia todo. Viramos uma espécie de telefonistas de nós mesmos: desviamos chamadas, pegamos e anotamos recados... Depois de um dia inteiro bombardeado por ligações curtas, urgentes e na maioria das vezes irrelevantes, quem vai sentir prazer numa simples conversa telefônica? O telefone, que era um momento de relax na vida da gente, virou um…

Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Diretora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo…

português) Matemática Matemática (ou matemática) 23. O EMPREGO DAS LETRAS MINÚSCULAS - é utilizado: 1) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano. Exemplos: novembro, outono, quarta-feira, etc.; 2) Nos nomes de livros, depois da letra inicial maiúscula ser empregada no primeiro elemento. Exemplos: O caçador de pipas, A lição final, Na sala de aula com a sétima arte, etc.; 3) Nas utilizações de fulano, sicrano, beltrano. Exemplo: Ele disse que o…

baixo, céu; nasal - quando há participação das fossas nasais: quando, freqüente, põe, muito. 1 PORTUGUÊS Na prática, os ditongo nasais são: 1 - os que levam o til: sabão, anões, mãe, cãibra; 2 - os que vêm seguidos de “m” ou “n” na mesma sílaba: quando, guampa; 3 - o “ui” de mui e muito; 4 - os grupos “em”, “en”, “ens” e “am” no final de vocábulos: também, éden, edens, armam. b) HIATO É o encontro de duas vogais: pessoa, guria, saúde, saída, coordenar. Observação: Todas as vogais…