Direito

Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós e ascendentes em grau ulterior, desde que o parente mais próximo não possa fazê-lo. Nesta mesma direção, a Revista Jurídica CONSULEX – Ano VIII – n° 172, em 15/03/04, já informava que a responsabilidade de avós é complementar, valendo apenas nos casos em que os pais não estiverem em condições financeiras de prestar essa assistência alimentar ao filho. Diversos autores formularam teorias que buscam enfrentar um dos problemas mais complexos da Ciência do Direito: as diferenças entre a Moral e o Direito, que caracterizam os sistemas da moral e o jurídico. • A solidariedade sempre foi considerada uma das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce. Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão,…

Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno…

Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Profas. Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam esses (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no…

Caso Concreto 1 1- O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? Direito é um Conjunto de normas impostas pelo Estado que visa assegurar a cada um o que é seu por direito, mantendo assim a sociedade em ordem. Não porque direito é um termo polissemântico, ou seja, assume vários significados. 2- Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e…

BACHARELADO EM DIREITO DENIS LAINOR DIAS DE SOUZA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Trabalho apresentado a Faculdade Gamaliel, como forma de avaliação do conceito Moral como instrumento de controle social e Teoria Tridimensional do Direito. Docente: Aline Amaro. TUCURUÍ – PA 2015 INTRODUÇÃO A divergência entre moral e direito é um dos assuntos mais complexos da filosofia jurídica. No âmbito do direito uma das questões que mais se indaga é a ideia de…

1º Período Aula 1 Caso Concreto 1: 1)Primeiro, a vida é um processo biológico que tem inicio, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo. (2)Segundo, os avanços da medicina fazem a vida se tornar mais longo. No entanto, quando Angélica fez a mesma pergunta ao Pastor Henrico Ficahey, esse respondeu que preferia a vida. (3)Primeiro, porquê o direito a vida é um bem muito precioso ao ser humano. (4)E, segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e não desejam morrer…

Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02,…

Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito. Que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão…

O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? 2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social? Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa…

compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de…