Trabalho

Os conhecimentos aprendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

Caso Concreto

Função social do Direito

Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:
O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?
Direito é um conjunto de regras jurídicas impostas pelo estado coercitivamente com o objetivo de promover a ordem, a paz social, o bem comum e promover a justiça.
Não porque o direito é polissêmico, isto é, assume diversos significados. Ex: o que é correto, justo, o direito que está na norma, o direito imposto pelo estado.
Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?
Ambos. Tanto controla e organiza para manter a ordem, quanto é também um instrumento de proteção e transforma a sociedade.

Caso Concreto 2

Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito
Prof.as Valquíria