é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher Um

dispersão6; entre os negativos merece menção a possibilidade de comportamento de “carona”7 (NOGUEIRA, 2002). A característica básica dos instrumentos de Comando e Controle é o estabelecimento de limites físicos ao uso dos recursos naturais, limites que devem ser acompanhados pela autoridade ambiental, através de fiscalização, podendo aplicar sanções ao infrator, quando esse desrespeitar aquele limite ou, ainda, exigir a reparação do dano ambiental (MODÉ, 2003, p. 96). Esse instrumento…

apostila é trazer a teoria básica com objetivo de preparar o candidato para fazer provas da TRANSPETRO, na formação de Contador, marcada para o JUNHO/2012, dentro do tópico LEGISLAÇÃO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base…

Cimento é um composto químico seco, finamente moído, que ao ser misturado com água reage lentamente formando um novo composto, desta vez, sólido. O Concreto é um material formado pela mistura de cimento, água, agregados (areia e pedra) e, eventualmente, aditivos. O cimento e a água formam a pasta que une os agregados quando endurecida. A este conjunto denominamos concreto que, inicialmente encontra-se em estado plástico, permitindo ser moldado nas mais diversas formas, texturas e…

a exigência de atuação ética dos agentes públicos e possibilita a invalidação dos atos administrativos. 2 - (CESPE - 2013 - MJ - Analista Técnico Administrativo ) As restrições impostas à atividade administrativa que decorrem do fato de ser a 8 - (CESPE - 2013 - MPOG ) Em consequência do princípio da legalidade, pode-se concluir que, havendo discordância entre determinada conduta e a lei, deverá a 4 - (CESPE - 2013 - MJ - Analista Técnico Administrativo ) Motivação é…

"administração da casa" que, de maneira mais abrangente, pode ser interpretada como sendo a "administração da coisa pública". Economia é definida como sendo a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de bens e serviços, de modo a distribui-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com a finalidade de satisfazer as necessidades humanas. Esse conceito, para poder ser aplicado em toda a sua intensidade…

Bem-Estar Social teve início na década de 1940, na Inglaterra. Contudo, isso não significa que antes disso não houvesse nenhum tipo de política social, ou então que o liberalismo permaneceu ileso até essa data. Desde a metade do Século XIX já podem ser observadas diversas iniciativas de alguns países no sentido de o Estado ter uma participação maior no provimento de serviços sociais. Pode-se conceber o Estado de bem-estar como uma forma mais avançada dos chamados "serviços sociais"…

Isso por que, devido à dinâmica das atividades comerciais, ele necessita de plena atividade para se fazer valer. Onerosidade – O Direito Comercial se caracteriza pela onerosidade, ou seja, as transações mercantis sempre têm um objetivo econômico a ser alcançado ( sempre visam o lucro imediato ou posterior). Conceito de Direito Empresarial “ Direito Empresarial é um conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como dos atos considerados…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

produzidos de maneira contínua. Geralmente produz para o estoque. Ex.: gêneros de supermercados, farmácias, material de construção, etc. b. Custeio Variável O Critério do Custeio Variável fundamenta-se na ideia de que os custos e as despesas que devem ser inventariáveis serão apenas aqueles diretamente identificados com a atividade produtiva e que sejam variáveis em relação a uma medida dessa atividade. É um instrumento de grande utilidade para a gerência em sua função de planejamento…

e Financeiras, análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade (EMPRESA) objeto de contabilização” “A Contabilidade é uma arte. É a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários. E é também a arte de informar os reflexos dessas transações na situação econômico financeira dessa companhia” (Nelson Gouveia); “A Contabilidade é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter…