Poder Constituinte

Mineira de Direito Constitucional – e bem reconstruída nos ensaios “Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas”, de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira,10 e “Poder Constituinte e Patriotismo 7. Por isso mesmo a relevância do ensaio de Álvaro Ricardo de Souza Cruz (Poder constituinte e patriotismo constitucional), que apresenta sistematicamente cada um desses três momentos, identificando seus principais traços teóricos e seus pensadores. 8. “Curioso observar que a visão clássica surge nos primórdios do constitucionalismo do século XVIII, estudando, por conseguinte, tão-somente pactos fundadores datados, como a Assembleia Nacional da França ou a Convenção de Filadélfia nos Estados Unidos. Logo, constituições predominantemente costumeiras ou as cartas não codificadas (inorgânicas) não se encaixavam nos parâmetros dessa perspectiva, a despeito de, tal como a inglesa, serem anteriores ao movimento contratualista do iluminismo.” (SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de, Poder constituinte e patriotismo constitucional, p. 50). 9. SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de, Poder constituinte e patriotismo constitucional, p. 48. 10. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade, Poder constituinte e patriotismo constitucional: o projeto constituinte do estado democrático de direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas. Ver também o capítulo 5 (Qual o sentido do projeto constituinte do Estado…

Aéreas S/A ORGANOGRAMA GERAL São Paulo, 09 de março de 2010 Administração Superior VICE-PRESID. Presidência Líbano Barroso DIRETOR GERENTE ASSESSOR SUPERVISOR Marketing Manoela Amaro Relacionamento com Clientes Daisy Souza Assuntos Corporativos Marcelo Mendonça Jurídico e Compliance Luiz Cláudio Aguiar Auditoria Marco Foletto Safety Geraldo C. Meneses - Harley Finanças, Gestão e TI Líbano Barroso TAM MERCOSUR Novos Negócios Euzébio A Neto…

Jonas Vieira José Vieira Arquivam-se: Vieira, J Vieira, Jonas Vieira, José 5 – Os artigos e preposições tais como a, o, de, d’, da, do, e, um, uma, não são considerados (ver também regra nº 9). Exemplo: Pedro de…

NR-18 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, aprovada pela Portaria nº. 3214, de 08/06/1978, a efetuar suas inscrições junto aos membros da Comissão Eleitoral, no período de 06 a 21 de Novembro de 2013. A Eleição será realizada em escrutínio secreto, no dia 6 de Dezembro de 2013, com início às 10h00min e término às 16h00min, no Refeitório da Construtec, durante o expediente normal de trabalho. Duque de Caxias, 02 de Novembro de 2013.…

sociais, além disso existe o princípio da isonomia, no qual prevê tratar as pessoas iguais com igualdade e as desiguais com desigualdade afim de que possam atingir a igualdade de fato. De acordo com o artigo 3º inciso IV que visa promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, com isso podemos dizer que as ações afirmativas são uma maneira de efetivação do direito de igualdade. Continuando nessa perspectiva é…

sim ALVARO LUIZ BANDEIRA DE PAULA alvarodepaula@uol.com.br Alexsandra da Silva Gomes 33 sim Aline Alves da Silva 33 sim reginasoaresm@gmail.com cynaramariano@gmail.com FRANCISCO ISIDRO PEREIRA fisidro30@hotmail.com NANCY FERNANDES MATIAS matiasnancy@gmail.com ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARAESelytrigueiro@yahoo.com.br Lucy Vidal economia/contabilidade MARCIA NOGUEIRA BRANDAO marcia@ufc.br CRISEIDA ALVES LIMA crisalim@uol.com.br ALVARO LUIZ BANDEIRA DE PAULA…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA Alexandre de Souza Lastres Silva O MODERNISMO EM PORTUGAL E A LÍRICA DE FERNANDO PESSOA Trabalho apresentado na disciplina Lírica Portuguesa da Faculdade de Letras, da Universidade Veiga de Almeida. Prof.: Cimélio Senna Rio de Janeiro – 2013 O MODERNISMO EM PORTUGAL E A LÍRICA DE FERNANDO PESSOA ALEXANDRE DE SOUZA LASTRES SILVA RESUMO O presente trabalho visa a uma abordagem do Modernismo em Portugal, mais precisamente sobre o…

humanos e na cidadania, a tomar vulto a partir da segunda metade do século XX e a influenciar no surgimento de convenções e declarações internacionais, de legislação específica e de novo tratamento constitucional, na busca não só por conceito adequado, mas por concreta inclusão social. 1.2 A história do tratamento social da pessoa com deficiência Pode-se afirmar que o tratamento social da pessoa com deficiência ao longo da história passa por diversas modelos, que apesar de bem…

11 - CENTRO CEP: 25850-000 - Telefone: (24) 2263-8826 Anestesiologia PAULO ROBERTO GUIMARAES VISCONTI (CRM - 321400) AV.PROVEDOR RANDOLFO PENNA JUNIOR, 27 CENTRO - CEP: 25850-000 - Telefone: (24) 2263-2173 RUA BARAO DO PIABANHA, 107 - S/ 39 - CENTRO CEP: 25850-000 - Telefone: (24) 2263-3541 LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI (CRM - 416492) RUA ALEXANDRE ABRAHAO, 190 - CENTRO - CEP: 25850-000 - Telefone: (24) 2263-2364 Cirurgia Vascular CLAUDIO MEROTO AGUIAR (CRM - 493720) …

aspecto. 4 4. Referências Bibliográficas MINAYO, Maria Cecíla de Souza. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: ______ (Org.). Pesquisa social: teoria método e criatividade. 19. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 21. GUIMARAES, Juliany Gonçalves; TORRES, Ana Raquel Rosas; FARIA, Margareth R. G. V. de. Democracia e violência policial: o caso da policia militar. Psicol. estud., Maringá, v. 10, n. 2, Aug. 2005 . Available from . access on 19 Mar. 2013.…