trabalho Guardi o

de poder legiferante, permitindo que os magistrados criassem o direito dentro de limites. Dessa forma, o judiciário exerceria uma função política, diferenciando-se do legislativo apenas quantitativamente, não qualitativamente. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DI LORENZO, Wambert. O pensamento político de Carl Schmitt: uma breve introdução. Instituto Jacques Maritain do Rio Grande do Sul. Disponível em www.maritain.com.br. KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003. ROMANO, Roberto. Conservadorismo romântico: origem do totalitarismo. 2. ed., São Paulo: Editora da Unesp,. SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. Notas [1] KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 246. [2] ROMANO, Roberto. Conservadorismo romântico: origem do totalitarismo. 2. ed., São Paulo: Editora da Unesp, 1997. [3] DI LORENZO, Wambert. O pensamento político de Carl Schmitt: uma breve introdução. Instituto Jacques Maritain do Rio Grande do Sul. Disponível em www.maritain.com.br. [4] Idem, Ibid. [5] SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. xi. [6] DI LORENZO, Wambert. Op. cit. [7] Nesse sentido, esclarece Bercovici: “O papel de Carl Schmitt na crise final da República ainda é controverso. Há três correntes interpretativas: uns afirmam que Schmitt sempre foi nazista; outros, que ele era contrário à Constituição e queria o sistema

Direitos Humanos. Ou seja, o Direito é pura norma que encontra sua construção e legitimidade se fundam no processo histórico. Quer dizer que o conteúdo dos Direitos Humanos é variável no decorrer do tempo. Daí sua conclusão que os Direitos Humanos carecem de mais eficácia que fundamentação, porquanto essa seria impossível. Entretanto, haveria mais conformidade entre o enunciado e o gabarito se esse dissesse respeito ao pensamento de Miguel Reale que, pelo seu historicismo-cultural…

br http://www.edipucrs.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 7 COMPONENTE ESPECÍFICO QUESTÃO 11 ............................................................................................................. 9 Lígia Mori Madeira QUESTÃO 12 ........................................................................................................... 11 Cláudio Lopes Preza Júnior QUESTÃO 13…

Lula são utilizados para atacar líderes nas pesquisas em Porto Alegre Os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre atrás nas pesquisas usaram o primeiro debate de TV aberta, realizado na noite desta quinta-feira (2) pela "TV Bandeirantes", para atacar os líderes nos levantamentos: José Fortunati (PDT), Manuela D'Ávila (PC do B) e Adão Villaverde (PT). Problemas nas administrações federal e estadual e o mensalão foram os principais utilizados nos ataques. O caso do mensalão, denunciado em…

regularam as relações civis na época colonial, e, após nossa independência, passando pelos dois governos imperiais, para alcançar a república e sobreviver até o século XX. Em 10/01/03 entrou em vigor o novo código civil brasileiro, através da Lei nº 10/406 de 10 de janeiro de 2002, revogando o código anterior (Lei nº 3.071/16) e a parte primeira do Código Comercial de 1850 (Lei nº 556). [5] OLIVEIRA, Adriane Stoll de. A codificação do Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n.…

revisão n.º 1 a 6/94. Brasília: senado federal, subsecretaria de edições técnicas, 2006. _____. Superior Tribunal de Justiça. RMS n° 14967/SP. Relator Min. Vicente Leal. Julgado em 25/03/2003. _____. Superior Tribunal de Justiça. RMS n° 18703/BA. Relatora Min. Denise Arruda. Julgado em 28/11/2006. _____. Superior Tribunal de Justiça. Resp n° 708030/RJ. Relator Min. Hélio Quaglia Barbosa. Julgado em 25/10/2005. _____. Superior Tribunal de Justiça. RMS n° 15459/MG. Relator Min.…

dans toutes les manifestations culturelles. Dans les phases les plus anciennes de la pensée grecque, la justice a été conçue uniquement dans un sens générique, d'idées préconçues, néanmoins insuffisantes pour définir la notion de justice. Ces conceptions ne se manifestent que de manière dispersée, transposés dans plusieurs mythes. Ainsi, l'étude de la mythologie grecque et de sa littérature est nécessaire à comprendre la conception grecque de justice. 1 Artigo extraído do Trabalho de…

dela. Palavras-chave: direito ambiental. ética ambiental. antropocentrismo. fisiocentrismo. biocentrismo. ecologismo personalista. personalismo. ecocentrismo. INTRODUÇÃO O ser humano é definitivamente o animal que mais transforma o seu ambiente. Esta capacidade humana de interferir no ambiente, de alterá-lo, nós chamamos de antropogenia.3 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

função processual tem como finalidade precípua chancelar a iniquidade, a fraude e a inconstitucionalidade, porque a ela, presume-se, não interessa o esforço de seu controle efetivo. Já que não se resolve a controvérsia no plano do justo, é melhor, segundo a essência dessa doutrina, tornar-se definitiva qualquer decisão, mesmo absurda, por amor à terminação do processo. Pouco importa a legalidade, a igualdade, a moralidade, enfim, o direito, basta a irradiação dos seus efeitos,…

Deus. Autor: Jean Derobert Editora: Nº de páginas: 48 Ano de publicação: 1992 Código: 692 Resumo: biografia sobre Padre Pio. * Pai livra-nos do mal! Ensaio prático da libertação Editora: Louva-a-Deus Nº de páginas: 152 Ano de publicação: 1981 Código: 841.v.3 Resumo: O livro é sobretudo uma confissão de fé no Senhorio de Jesus, de sua soberania absoluta sobre todos os poderes do mal, soberania que se estende ao universo inteiro, do mesmo modo que aos “enfermos” de todo homem. Jesus é o…