Von Liszt

pelo determinismo psicológico; b) o delito é contemplado no seu aspecto real – fenômeno natural e social; e c) a pena tem uma função defensiva ou preservadora da sociedade. Escola moderna alemã No contexto crítico, Franz Von Liszt dá início a uma escola penal que busca a neutralidade entre livre-arbítrio e determinismo. O princípio da legalidade é eleito como ponto essencial do Direito Penal (“o Código Penal” é a carta dos Delinquentes). Suas principais…

CAUSA E A EMBRIAGUEZ A teoria das actiones liberae in causa sive ad libertatem relatae (ações livres na sua causa) começou a delinear-se com os criminalistas práticos, nos séculos XIII e XIV e encontra precisa definição na obra clássica de Franz von Liszt, Tratado de Direito Penal: "Tais ações se dão quando o agente, em estado de não-imputabilidade, produz um resultado por comissão ou omissão, mas a este seu procedimento deu causa uma ação (ou omissão) dolosa ou culposa praticada em…

reputada cadáver. Ela não suscita o sentimento de respeito para com os mortos, razão não havendo, portanto, para que se inclua no conceito”. (GRECO). •Cadáver: “É o corpo humano inanimado, enquanto a conexão de suas partes não cessou de todo.” (VON LISZT). Para GRECO, “cadáver, por sua destinação natural, não pode ser objeto de furto ou mesmo de dano, por exemplo, ou qualquer outro crime patrimonial, pois se trata de coisa extra commercium, não integrando o patrimônio de ninguém, salvo…

tudo quer dizer que, além da preocupação inicial em saber se a pessoa sabia que estava matando (conhecimento da ilicitude), também interessa saber se ela matou com muita, pouca ou nenhuma vontade de matar (intencionalidade). Culpabilidade (segundo von Liszt), é quando não houve previsão do resultado previsível de uma ação prejudicial no momento em que se manifestou a vontade. Portanto, enquanto a imputabilidade diz respeito exclusivamente ao sujeito, sendo dele um atributo, a…

positivista. Por fim, existe uma terceira orientação correcionalista, a teleológica e pragmática, desenvolvida por Franz Von Liszt, que confia a função de prevenção especial das penas às suas individualizações e diferenciações. Para ele, a pena deveria concretizar-se em defesa da sociedade, pois o delito não é apenas a violação à ordem jurídica, mas é antes de tudo, um dano social. Liszt elaborou um modelo de Direito Penal concebido como instrumento “flexível e polifuncional” de…

HISTÓRIA DAS PENAS "A história da pena é a história de sua constante abolição." (von Ihering) A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma liturgia…

recebeu uma vaga na Akademische Meisterschule, cursando piano com Paul Ehrlich (1854 - 1915) e composição com Heinrich Von Herzogenberg (1843 – 1900), amigo de Johannes Brahms (1833 – 1897). Nepomuceno participou do movimento musical europeu em todos os seus aspectos, como por exemplo, quando saiu de férias em viagem a Viena, onde assistira a concertos de Brahms e Hans Von Bülow (1830 – 1894). Nessas mesmas férias em Viena, frequentou as aulas de interpretação ministradas por…

de perigosidade. 4 - ESCOLA MODERNA ALEMÃ A Escola Moderna Alemã, considerada por alguns doutrinadores como a mais importante das escolas ecléticas ou intermediárias surge principalmente dos estudos de um políticocriminólogo alemão Franz Von Liszt. O professor Luiz Regis Prado (1999, p.51), em sua obra, aponta aspectos importantes e marcantes desta escola: “Configura-se como uma direção política criminal, tendo uma importante função conciliatória e ordenadora. O ponto de partida é a

Penal Brasileiro na época do Regime Militar = interesse do regime Militar. Neutralidade da norma e do juiz inexistem! 7)Teoria do Delito: nasce a 1ª Teoria do Delito influenciada pelo Positivismo Jurídico ( Causalismo ou Teoria Causal Naturalista: Von Liszt e Beling)- crime com duas partes: 1- objetiva = tipicidade e antijuridicidade 2- subjetiva = culpabilidade (Teoria Psicológica, onde culpabilidade é o vínculo – por dolo ou por culpa – psicológico entre o agente e o fato.…

mediante coação física e atos derivados de puros reflexos. Teorias da Conduta - Teoria Clássica ou Naturalista; - Teoria Finalista da Ação. Teoria Clássica ou Naturalista Esta teoria foi elaborada pelo ilustre professor de Berlim, Franz Von Liszt no final do século XIX e que perdurou até meados do século XX. Para a Teoria Clássica, o fato típico resulta de mera comparação entre a conduta objetivamente realizada e a descrição legal do crime, sem analisar qualquer aspecto de…