Virgílio Afonso Da Silva

Constituição Salvador: Juspodivm, 2009, p. 27. 14 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. Comp. Nello Morra. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo : Ícone, 2006, p. 137/138. 15 RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos. São Paulo : Saraiva, 2010, p. 37. 16 Cf. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 3. Ed. – São Paulo: Atlas, 2013, p. 313/314, apenas o chamado positivismo estrito, cujo maior…

a vidraça do vizinho com uma bolada, é de se esperar que o castigo seja classificado pelo filho ou por qualquer outra pessoa como desproporcional, podendo também se dizer que o pai não foi razoável ao proferir o castigo. O mesmo raciocínio retrata Silva (2002) pode ser aplicado no âmbito jurídico. Nos últimos anos a regra da proporcionalidade vem despertando, cada vez mais o interesse da doutrina brasileira ensejando inúmeros trabalhos sobre o tema. O chamado princípio da…

FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e…

Direitos Fundamentais e Relações entre particulares A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da Silva, indaga sobre a questão importantíssima dos direitos fundamentais, a relação entre particulares e Estado e entre os particulares, na qual a primeira, o autor fala sobre a aplicação dos direitos fundamentais na esfera das relações verticais, entre particulares e o Estado, essa por sua vez, é comumente aplicada, porém, o direito constitucional vem permitindo a aplicação na…

razões para juízos concretos de dever-ser, ainda que de espécie muito diferente. A distinção entre as regras e princípios é, portanto, uma distinção entre duas espécies de normas." – ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 87. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. Ibidem, p. 87. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e…

democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no Estado democrático de direito. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Título original: Theorie der Grundrechte. _____. The nature of legal philosophy. Ratio Juris, Oxford, v. 17, n. 2, p. 156-167, 2004. BRASIL. Lei nº 9.987, de 07 de dezembro de 1999. Altera a…

Ondjaki Uma escuridão bonita - Estórias sem luz elétrica Editorial Caminho 978-972-21-2648-9 Anos 70 - Poemas dispersos Assírio & Alvim 978-972-37-1012-0 (Ilustr. António Jorge Gonçalves) O'Neill, Alexandre (Pref. Vítor Silva Tavares) (Des. Luís Manuel Gaspar) Pina, Manuel António Aquilo que os olhos vêem ou o Adamastor (Ilustr. José M. Ribeiro e Pedro Aguilar) (Col. Aviãozinho) Queiroz, Eça de Contos Lello Editores 978-972-48-0040-0 Ribeiro

pontos comuns. Só o Modernismo, em 1922, viria para traçar novos rumos para a nossa literatura. Dos autores simbolistas, vamos destacar Cruz e Souza e Alphonsus Guimaraens os maiores poetas do movimento. Emiliano Perneta, Mário Pederneiras, Da Costa e Silva e outros ficarão para a pesquisa e leitura. CARACTERÍSTICAS DO SIMBOLISMO  Subjetivismo  Linguagem vaga , fluida, que busca sugerir em vez de nomear  Abundância de metáforas, comparações, aliterações, assonâncias e…

fundamentado no direito nacional ambiental planeja regular e administrar os empreendimentos no contexto atual. REFERÊNCIAS . ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. APÊNDICES APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados

direitos fundamentais. Trad. Luis Virgílio Afonso da Silva. São Paulo : Malheiros, 2008. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2010. BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SILVA, Christine Oliveira…