Direitos fundamentais e relações entre particulares

Direitos Fundamentais e Relações entre particulares

A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da Silva, indaga sobre a questão importantíssima dos direitos fundamentais, a relação entre particulares e Estado e entre os particulares, na qual a primeira, o autor fala sobre a aplicação dos direitos fundamentais na esfera das relações verticais, entre particulares e o Estado, essa por sua vez, é comumente aplicada, porém, o direito constitucional vem permitindo a aplicação na relação entre particulares que cada vez mais, vem ganhando espaço no ordenamento jurídico. Há grande controvérsia no sistema brasileiro de como, de fato, deve ocorrer a aplicação na esfera das relações privadas. Dessa forma, os trabalhos desenvolvidos por Sarmento e Steinmetz descordam de como pode acontecer. Daniel Sarmento, acredita na solução para o problema da relação horizontal na harmonia e equilíbrio entre os indivíduos envolvidos e também aqueles relacionados ao cunho patrimonial. O primeiro, o autor entende como o primordial, devido as desigualdades existentes entre os indivíduos. Quanto maior for a desigualdade, o direito fundamento será mais intenso, e menor será a defesa dos particulares. Já se ocorresse ao contrario as relações privadas obteriam mais proteção quanto aos direitos fundamentais conflitados. O autor não concorda com tal entendimento de Sarmento, pois se houvesse igualdade sempre, estaria deixando de lado algo que poderia ser muito mais importante que a condição material. Destarte, entendo que tal afirmação de Sarmento não comportaria na solução total dos problemas da autonomia privada, visto que, a total igualdade já seria um problema para que acontecesse de fato, decaindo pra o estudo de outra esferas que não o direito, pois ele não seria capaz de solucionar tal situação. A segunda situação defendida por Sarmento que diz respeito a questão existencial, que traria a imagem de como diz Sarmento “ Totalitarismo